Browsing by Subject Processo civil - Brasil

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2017O novo CPC e a motivação como dever de todos os sujeitos processuais: uma análise do dever da boa-fé e do princípio da colaboraçãoCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de; Zilotto, Mirela Miró
Feb-2017Um olhar sobre as condições da ação pelo prisma da teoria geral do processo : primeiras impressõesSilveira, Bruna Braga da
2011A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem públicaRoque, Nathaly Campitelli
2010Por que um código processual constitucional?García Belaúnde, Domingo; Tavares, André Ramos
2010Prerrogativas do Parquet de Contas face ao art. 142, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisFerreira, Diogo Ribeiro
2012O princípio da precaução e os reflexos no processo civilRodrigues, Marcelo Abelha
2004Procedimento monitório : natureza jurídica e via para cobrança de cheque prescritoFares, Ali Taleb
2017Processo civil e processo penal : mão e contramão?Moreira, José Carlos Barbosa
2019O processo civil no Estado constitucional e seus reflexos nas ações de improbidade administrativaVedovato, Luís Renato; Lopes, Thiago Henrique Teles
2017Processo trabalhista e processo comumGrinover, Ada Pellegrini
2002Racionalismo e tutela preventiva em processo civilSilva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2015As recentes alterações legislativas e o vício de representação processual recursal na Justiça do TrabalhoPereira Neto, João Batista
2012Reflexões críticas sobre a teoria eclética de LiebmanVargas, Cirilo Augusto
2004O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no Código de Processo Civil : relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgadaJorge, Mário Hélton
2014A responsabilização administrativa e a civil da empresa na Lei n. 12.846/2013Albuquerque, Ana Cláudia de Paula
2004Sentença de improcedência e cassação da liminarNery Júnior, Nelson
2012O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexasCascaldi, Luís de Carvalho
2018O substrato comum às decisões nos processos civil e administrativoPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2018A tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civilCastro, Cássio Benvenutti de
2012Violência doméstica : medidas protetivas à mulher - sua natureza e seu alcanceLima, Laércio Conceição