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Browsing by Subject Princípio da razoabilidade - Brasil
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Title
Author(s)
2002
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
Barroso, Luís Roberto
2004
Poder público - Proibição temporária de contratar incentivos fiscais e creditícios - Condenação desproporcional
Bulos, Uadi Lamego
2011
Por falar em honorários sucumbenciais
Suannes, Adauto
2012
A posse do servidor público em novo cargo efetivo constitui cláusula de imunidade disciplinar por fatos cometidos no exercício funcional do anterior posto administrativo?
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2007
Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúde
Nascimento, Carlos Valder do
2011
Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado democrático de direito
Nucci, Guilherme de Souza
2002
O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar
Souza Netto, José Laurindo de
2006
O princípio da proporcionalidade na execução civil
Lima, Márcio Kammer de
2009
O princípio da supremacia do interesse público
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no constitucionalismo brasileiro
Gomes, Anderson Ricardo
;
Taveira, Rafael de Vasconcelos
2011
Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade (art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei n. 9.784/99) - Conteúdo e adequada abrangência dos princípios
Lessa, Sebastião José
2002
Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade : critérios limitantes da discricionariedade administrativa através do controle judicial
Ismael Filho, Salomão Abdo Aziz
2004
Promoção de diligências pela comissão para esclarecimento acerca da documentação - Aplicação do § 3º do art. 43 da Lei nº 8.666/93 - A relativização do formalismo no processo licitatório
Guimarães, Fernando Vernalha
2012
O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa para o estudo do critério da necessidade e do princípio da razoabilidade
Frota, Hidemberg Alves da
2004
Propriedade intelectual : restrição ao registro de marcas e livre concorrência
Oliveira, Fábio César dos Santos
2011
A questão da fixação dos preços dos direitos autorais na gestão coletiva da comunicação pública de obras musicais pelo Ecad
Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
2011
A razoabilidade como critério de controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Souza, Guilherme Carvalho e
2011
Os reflexos da LC n. 135/2010 no devido processo legal substancial e o controle difuso de sua constitucionalidade
Boverio, Thiago Fernandes
Sep-2016
Reflexões sobre a técnica da ponderação no novo Código de Processo Civil
Vaughn, Gustavo Fávero
;
Veiga, Natália Salvador
2003
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
Silva, Luciana Caetano da