Browsing by Subject Princípio da razoabilidade - Brasil

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2014Os efeitos da vacância por posse em cargo inacumulável e a (in)existência de direito adquirido : reflexões sobre as mudanças de investidura dentro das universidades federais sob o advento da Lei n. 12.772/2012Mariano, Cynara Monteiro
2006A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidadePedra, Anderson Sant'Ana
2014A imbricação entre Justiça Desportiva e Justiça Estatal : o caso da Associação Portuguesa de Desportos no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013 : contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsiaMancuso, Rodolfo de Camargo
2005Improbidade administrativaFerreira, Sérgio de Andréa
2012Incidência de princípios constitucionais na limitação da cobrança de anuidade pela Ordem dos Advogados do BrasilGuerra Filho, Willis Santiago
2009Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração públicaClève, Clèmerson Merlin; Honório, Cláudia
2010Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração públicaClève, Clèmerson Merlin; Honório, Cláudia
2009Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração públicaClève, Clèmerson Merlin; Honório, Cláudia
2010Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatalBittar, Walter Barbosa; Fidelis, Guilherme Faustino
2002Uma leitura constitucional da proteção ao sigilo bancárioPereira, Frederico Valdez
2013As licitações : princípio do formalismo x princípio da razoabilidadeCopola, Gina
2008Limite de idade em concurso públicoOliveira, Antônio Flávio de
2012Marco civil ou demarcação de direitos? : democracia, razoabilidade e as fendas na internet do BrasilThompson, Marcelo
2002A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preçosBarroso, Luís Roberto
2004Poder público - Proibição temporária de contratar incentivos fiscais e creditícios - Condenação desproporcionalBulos, Uadi Lamego
2011Por falar em honorários sucumbenciaisSuannes, Adauto
2012A posse do servidor público em novo cargo efetivo constitui cláusula de imunidade disciplinar por fatos cometidos no exercício funcional do anterior posto administrativo?Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2007Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúdeNascimento, Carlos Valder do
2011Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado democrático de direitoNucci, Guilherme de Souza
2002O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelarSouza Netto, José Laurindo de