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Browsing by Subject Princípio da razoabilidade - Brasil
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2014
Os efeitos da vacância por posse em cargo inacumulável e a (in)existência de direito adquirido : reflexões sobre as mudanças de investidura dentro das universidades federais sob o advento da Lei n. 12.772/2012
Mariano, Cynara Monteiro
2006
A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
Pedra, Anderson Sant'Ana
2014
A imbricação entre Justiça Desportiva e Justiça Estatal : o caso da Associação Portuguesa de Desportos no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013 : contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsia
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2005
Improbidade administrativa
Ferreira, Sérgio de Andréa
2012
Incidência de princípios constitucionais na limitação da cobrança de anuidade pela Ordem dos Advogados do Brasil
Guerra Filho, Willis Santiago
2009
Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública
Clève, Clèmerson Merlin
;
Honório, Cláudia
2010
Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública
Clève, Clèmerson Merlin
;
Honório, Cláudia
2009
Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública
Clève, Clèmerson Merlin
;
Honório, Cláudia
2010
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Bittar, Walter Barbosa
;
Fidelis, Guilherme Faustino
2002
Uma leitura constitucional da proteção ao sigilo bancário
Pereira, Frederico Valdez
2013
As licitações : princípio do formalismo x princípio da razoabilidade
Copola, Gina
2008
Limite de idade em concurso público
Oliveira, Antônio Flávio de
2012
Marco civil ou demarcação de direitos? : democracia, razoabilidade e as fendas na internet do Brasil
Thompson, Marcelo
2002
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
Barroso, Luís Roberto
2004
Poder público - Proibição temporária de contratar incentivos fiscais e creditícios - Condenação desproporcional
Bulos, Uadi Lamego
2011
Por falar em honorários sucumbenciais
Suannes, Adauto
2012
A posse do servidor público em novo cargo efetivo constitui cláusula de imunidade disciplinar por fatos cometidos no exercício funcional do anterior posto administrativo?
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2007
Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúde
Nascimento, Carlos Valder do
2011
Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado democrático de direito
Nucci, Guilherme de Souza
2002
O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar
Souza Netto, José Laurindo de