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Browsing by Subject Princípio da razoabilidade - Brasil
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Title
Author(s)
2014
Da inaplicabilidade do princípio da insignificância ao ilícito administrativo
Simões, Rosilda Ribeiro
2015
Da inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria
Puccetti, Renata Fiori
;
Estefam, Felipe Faiwichow
2009
Das penas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 12)
Copola, Gina
2010
Das penas na Lei de Improbidade Administrativa : Lei federal n. 8.429/92, art. 12
Copola, Gina
2009
Das restrições ao pedido de informações a órgão público
Levy, José Luiz
2009
Das restrições ao pedido de informações a órgão público
Levy, José Luiz
2008
Das restrições ao pedido de informações a órgão público
Levy, José Luiz
2020
A derrotabilidade da norma e a ponderação de interesses em tempos de pandemia
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
;
Malta, Allan Dias Toledo
2012
Desapropriação sancionatória: análise da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal e dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade
Camargos, Laís Alves
2020
Os deveres de consideração e a pandemia
Morais, Ezequiel
2004
A dimensão do direito disciplinar e o princípio da proporcionalidade e/ou razoabilidade
Lessa, Sebastião José
2003
Direitos autorais - Multa de 20 vezes o valor do débito - Art. 109 da Lei Federal 9610/98 - Ilegalidade e inconstitucionalidade
Gomes Júnior, Luiz Manoel
;
Souza, Emerson Cortezia de
2014
Os efeitos da vacância por posse em cargo inacumulável e a (in)existência de direito adquirido : reflexões sobre as mudanças de investidura dentro das universidades federais sob o advento da Lei n. 12.772/2012
Mariano, Cynara Monteiro
2006
A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
Pedra, Anderson Sant'Ana
2014
A imbricação entre Justiça Desportiva e Justiça Estatal : o caso da Associação Portuguesa de Desportos no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013 : contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsia
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2005
Improbidade administrativa
Ferreira, Sérgio de Andréa
2012
Incidência de princípios constitucionais na limitação da cobrança de anuidade pela Ordem dos Advogados do Brasil
Guerra Filho, Willis Santiago
2009
Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública
Clève, Clèmerson Merlin
;
Honório, Cláudia
2010
Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública
Clève, Clèmerson Merlin
;
Honório, Cláudia
2009
Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública
Clève, Clèmerson Merlin
;
Honório, Cláudia