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Browsing by Subject Princípio da razoabilidade - Brasil
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Author(s)
2011
As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena
Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
2008
Concurso para cadastro de reserva e prazo de validade
Oliveira, Antônio Flávio de
2016
Concurso público
Motta, Paulo Roberto Ferreira
;
Silveira, Rauquel Dias da
2007
Concurso público : prazo de validade e nomeação
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004
Contratação direta de instituição brasileira voltada à pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional ou dedicada à recuperação social do preso : limitações ao poder discricionário
Smith, Luís Gustavo Alves
2010
Contratação temporária: aspectos da recontratação de servidor antes de decorridos 24 meses de encerramento de seu contrato anterior com a administração pública federal
Laferté, Ana Carolina de Almeida Tannuri
2016
Controle da omissão normativa inconstitucional : evolução jurisprudencial do STF no mandado de injunção até a promulgação da Lei n. 13.300/2016
Cesare, Paula Paschoal Di
2008
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2014
Da inaplicabilidade do princípio da insignificância ao ilícito administrativo
Simões, Rosilda Ribeiro
2015
Da inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria
Puccetti, Renata Fiori
;
Estefam, Felipe Faiwichow
2009
Das penas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 12)
Copola, Gina
2010
Das penas na Lei de Improbidade Administrativa : Lei federal n. 8.429/92, art. 12
Copola, Gina
2009
Das restrições ao pedido de informações a órgão público
Levy, José Luiz
2009
Das restrições ao pedido de informações a órgão público
Levy, José Luiz
2008
Das restrições ao pedido de informações a órgão público
Levy, José Luiz
2020
A derrotabilidade da norma e a ponderação de interesses em tempos de pandemia
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
;
Malta, Allan Dias Toledo
2012
Desapropriação sancionatória: análise da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal e dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade
Camargos, Laís Alves
2020
Os deveres de consideração e a pandemia
Morais, Ezequiel
2004
A dimensão do direito disciplinar e o princípio da proporcionalidade e/ou razoabilidade
Lessa, Sebastião José
2003
Direitos autorais - Multa de 20 vezes o valor do débito - Art. 109 da Lei Federal 9610/98 - Ilegalidade e inconstitucionalidade
Gomes Júnior, Luiz Manoel
;
Souza, Emerson Cortezia de