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Browsing by Subject Princípio da razoabilidade - Brasil
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2003
Alguns aspectos acerca da ponderação de bens e do postulado da proporcionalidade nas decisões que excluam licitantes por descumprimento ao instrumento convocatório
Bastos, Elísio Augusto Velloso
2021
A aplicação da proporcionalidade nos atos administrativos e nas decisões judiciais em tempos de pandemia
Nery, Cristiane da Costa
2018
Aplicação de sanções administrativas no âmbito das contratações realizadas pela administração pública
Amaral, Marcos Aurélio Anastácio do
2018
A aplicação do princípio da reserva do possível às empresas privadas delegatárias prestadoras de serviços públicos essenciais
Lopes, Ana Maria D'Ávila
;
Lima, Gislene Rocha de
2015
A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicas
Lima Júnior, Alceu Maurício
2004
Boa-fé - Enriquecimento ilícito - Competência do STJ para julgar princípio geral de direito - Licitação - Razoabilidade
Bulos, Uadi Lamego
2011
As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena
Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
2008
Concurso para cadastro de reserva e prazo de validade
Oliveira, Antônio Flávio de
2016
Concurso público
Motta, Paulo Roberto Ferreira
;
Silveira, Rauquel Dias da
2007
Concurso público : prazo de validade e nomeação
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004
Contratação direta de instituição brasileira voltada à pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional ou dedicada à recuperação social do preso : limitações ao poder discricionário
Smith, Luís Gustavo Alves
2010
Contratação temporária: aspectos da recontratação de servidor antes de decorridos 24 meses de encerramento de seu contrato anterior com a administração pública federal
Laferté, Ana Carolina de Almeida Tannuri
2016
Controle da omissão normativa inconstitucional : evolução jurisprudencial do STF no mandado de injunção até a promulgação da Lei n. 13.300/2016
Cesare, Paula Paschoal Di
2008
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2014
Da inaplicabilidade do princípio da insignificância ao ilícito administrativo
Simões, Rosilda Ribeiro
2015
Da inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria
Puccetti, Renata Fiori
;
Estefam, Felipe Faiwichow
2009
Das penas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 12)
Copola, Gina
2010
Das penas na Lei de Improbidade Administrativa : Lei federal n. 8.429/92, art. 12
Copola, Gina
2009
Das restrições ao pedido de informações a órgão público
Levy, José Luiz
2009
Das restrições ao pedido de informações a órgão público
Levy, José Luiz