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Browsing by Subject Princípio da razoabilidade - Brasil
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Title
Author(s)
2008
Das restrições ao pedido de informações a órgão público
Levy, José Luiz
2020
A derrotabilidade da norma e a ponderação de interesses em tempos de pandemia
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
;
Malta, Allan Dias Toledo
2012
Desapropriação sancionatória: análise da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal e dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade
Camargos, Laís Alves
2020
Os deveres de consideração e a pandemia
Morais, Ezequiel
2004
A dimensão do direito disciplinar e o princípio da proporcionalidade e/ou razoabilidade
Lessa, Sebastião José
2003
Direitos autorais - Multa de 20 vezes o valor do débito - Art. 109 da Lei Federal 9610/98 - Ilegalidade e inconstitucionalidade
Gomes Júnior, Luiz Manoel
;
Souza, Emerson Cortezia de
2014
Os efeitos da vacância por posse em cargo inacumulável e a (in)existência de direito adquirido : reflexões sobre as mudanças de investidura dentro das universidades federais sob o advento da Lei n. 12.772/2012
Mariano, Cynara Monteiro
2006
A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
Pedra, Anderson Sant'Ana
2014
A imbricação entre Justiça Desportiva e Justiça Estatal : o caso da Associação Portuguesa de Desportos no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013 : contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsia
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2005
Improbidade administrativa
Ferreira, Sérgio de Andréa
2012
Incidência de princípios constitucionais na limitação da cobrança de anuidade pela Ordem dos Advogados do Brasil
Guerra Filho, Willis Santiago
2009
Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública
Clève, Clèmerson Merlin
;
Honório, Cláudia
2010
Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública
Clève, Clèmerson Merlin
;
Honório, Cláudia
2009
Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública
Clève, Clèmerson Merlin
;
Honório, Cláudia
2010
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Bittar, Walter Barbosa
;
Fidelis, Guilherme Faustino
2002
Uma leitura constitucional da proteção ao sigilo bancário
Pereira, Frederico Valdez
2013
As licitações : princípio do formalismo x princípio da razoabilidade
Copola, Gina
2008
Limite de idade em concurso público
Oliveira, Antônio Flávio de
2012
Marco civil ou demarcação de direitos? : democracia, razoabilidade e as fendas na internet do Brasil
Thompson, Marcelo
2002
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
Barroso, Luís Roberto