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Browsing by Subject Princípio da isonomia - Brasil

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2002Qualificação técnica - Inabilitação - Exigências exorbitantesGasparini, Diogenes
2014A quebra da isonomia pelo uso de "robôs" no pregão eletrônicoMendes, Tônia Magalhães Chalu
2015Quid pro quo : eficácia expansiva dos precedentes, uma nova roupagem para a aplicação da transcendência dos motivos determinantes?Rocha, Isabela Teixeira Bessa da
2012O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo : o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdadeSirena, Hugo
2014Reexame necessário n. 70065890366Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
2015A reforma do Estado e a remuneração dos servidores : elementos para o juízo de ponderação entre os princípios da eficiência e da isonomiaAraújo, Alexandra Fuchs de; Costa, Rodrigo Gruppi Carlos da
Feb-2017O regime especial de regularização cambial e tributária e o princípio da igualdade : análise da constitucionalidade da restrição de opção por parte do art. 11 da Lei 13.254/2016Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2015Registro de preços e sua natureza jurídicaMedeiros, Fábio Mauro de
2013Regulação da relação homoafetiva para servidores estatutáriosEstrella, Heron Nunes
2005Remuneração de servidores : vinculações permitidas para majoraçãoRigolin, Ivan Barbosa
2014Representação por desvirtuamento de propaganda partidária e legitimidade ativa do Ministério PúblicoAndrade, Marcelo Santiago de Padua
2008A reserva de vagas em concursos públicos para as pessoas portadoras de deficiênciaCarvalho, Raquel Melo Urbano de
2012"Robô lançador" no pregão eletrônicoReis, Kayan
2004O sentido e o alcance da expressão "natureza singular" para fins de contratação por notória especializaçãoMukai, Toshio
2004O sentido e o alcance da expressão "natureza singular" para fins de contratação por notória especializaçãoMukai, Toshio
2018Os sentidos da liberdade: aborto, uma decisão igualitária perante a leiGarcia, Maria
2004Servidor licenciado do órgão licitante não pode participar como técnico de empresa concorrente no certame por aquele aberto?Mukai, Toshio
2015Servidores públicos municipais e o princípio da isonomiaCopola, Gina
2002O "simples" e o princípio da isonomiaHarger, Marcelo
2014A soberania popular e o resultado das eleiçõesSilva, Rodrigo Moreira da
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