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Browsing by Subject Princípio da isonomia - Brasil

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2010Pagamento de diárias e transporte no processo administrativo disciplinar : a interpretação do art. 173, I e II, da Lei federal n. 8.112/90Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2020O papel da advocacia pública no dever de coerência na administração públicaOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2019O papel da advocacia pública no dever de coerência na administração públicaOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2009Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil : um estudo de casoLeal, Rogério Gesta
2010Parcelamento x solução integradaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012Parcerias público-privadas : da inteligência do art. 12, inc. IV, da Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, em face do princípio da isonomiaInhan, Juliana Ferreira
2007A participação das cooperativas em licitações : o direito de preferência previsto pela Lei Federal n° 11.488, de 15 de junho de 2007Copola, Gina
2013A participação das micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras governamentaisStroppa, Christianne de Carvalho
2007A participação das sociedades cooperativas em licitaçõesCorteze, Mário José
2007A participação das sociedades cooperativas em licitaçõesCorteze, Mário José
2001A participação de cooperativas nas licitações da administração públicaBecho, Renato Lopes
2013Período eleitoral e opinião política em programa religiosoRais, Diogo
2019Perspectivas contemporâneas do princípio da igualdade e a prisão especialCastro, Leonardo Bellini de
2011Pode haver incidência do princípio da igualdade nos casos de dispensa de licitação?Mukai, Toshio
2011Pode haver incidência do princípio da igualdade nos casos de dispensa de licitação?Mukai, Toshio
2000Podem as cooperativas participar de licitação?Santana, Jair Eduardo; Guimarães, Fábio
2000Podem as cooperativas participar de licitação?Santana, Jair Eduardo; Guimarães, Fábio
2009O potencial transformador dos direitos "privados" no constitucionalismo pós-88 : igualdade, feminismo e riscoBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Nunes, Dierle José Coelho
2012As prerrogativas da Fazenda Pública e o Projeto de Lei n. 166/10 : novo Código de Processo CivilNunes, Allan Titonelli
2014Prerrogativas profissionais do advogado não são privilégiosSarcedo, Leandro
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