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Browsing by Subject Princípio da isonomia - Brasil

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2012Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979): tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição Federal de 1988. Reflexos sobre a proposta de Súmula Vinculante n. 71Schuch, Luiz Felipe Siegert
2010Medida Provisória n. 495/10 : o que muda nas licitações?Peixoto, Ariosto Mila
2020"Nada sobre nós, sem nós": reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995Coura, Alexandre de Castro; Altoé, Marcelo Martins
2016Notas sobre a comunicação sistemática entre as normas de previdência complementar e a tributação dos fundos de pensãoSouza, Felipe Carvalho Olegário de
2011Notas sobre as licitações por pregão e as fraudes : breves reflexões e a desconstrução de um mitoCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de; Manuel, Luís Eduardo Coimbra de
2014O novo marco legal das cooperativas e a sua repercussão nas licitações públicasGarcia, Flávio Amaral; Gaudio, Ronaldo
2018Opinião legal : Projeto Cidade LindaMartins, Ives Gandra da Silva; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro; Martins, Rogério Gandra da Silva
2019Opinião legal : Projeto Cidade LindaMartins Filho, Ives Gandra da Silva; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro; Martins, Rogério Gandra da Silva
2013A ordem cronológica de pagamentos na administração pública e a nova transparênciaMotta, Reuder Cavalcante
2009Organizações sociais e licitaçõesOliveira, Antônio Flávio de
2010Pagamento de diárias e transporte no processo administrativo disciplinar : a interpretação do art. 173, I e II, da Lei federal n. 8.112/90Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2020O papel da advocacia pública no dever de coerência na administração públicaOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2019O papel da advocacia pública no dever de coerência na administração públicaOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2009Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil : um estudo de casoLeal, Rogério Gesta
2010Parcelamento x solução integradaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012Parcerias público-privadas : da inteligência do art. 12, inc. IV, da Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, em face do princípio da isonomiaInhan, Juliana Ferreira
2007A participação das cooperativas em licitações : o direito de preferência previsto pela Lei Federal n° 11.488, de 15 de junho de 2007Copola, Gina
2013A participação das micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras governamentaisStroppa, Christianne de Carvalho
2007A participação das sociedades cooperativas em licitaçõesCorteze, Mário José
2007A participação das sociedades cooperativas em licitaçõesCorteze, Mário José
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