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Browsing by Subject Princípio da isonomia - Brasil

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2015O julgamento da ADIn. n. 4.277/DF e a consagração dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da cidadaniaRibeiro, Ana Cecília Rosário
2018A lacuna axiológica no âmbito da quantificação da indenização derivada da responsabilidade civil no direito civil brasileiro e sua integração pelo princípio da igualdadeSantiago, Mariana Ribeiro
2002Lei 9.099/95 versus Lei 10.259/2001Maciel, Carlos Henrique
2008Lei Complementar n. 123/06 e as licitações públicasGarcia, Flávio Amaral
2007Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 : implicações jurídicas e soluções operacionaisDotti, Marinês Restelatto
2007Lei Complementar nº 123, de 14.12.06 : soluções operacionais para as modalidades licitatórias e regras introduzidas para o pregão, no formato eletrônico, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoDotti, Marinês Restelatto
2012Lei Federal n. 12.349/2010 : licitações, isonomia, margem de preferência e MercosulCunha, Bruno Santos
2003Lei municipal - Concessão de auxílio-educação aos servidores municipais - Curso de nível superior - Princípio da isonomia - ConsideraçõesSantana, Izaías José de
2014Licitação como instrumento de incentivo à inovação : o impacto da Lei n. 12.349/2010Barbosa, Denis Borges
2019Licitação internacional : sentido e alcance das normas vigentesHupsel, Edite Mesquita
2005Licitações - Cooperativas - Participação - ControvérsiasReis, Samuel Mota de Souza
2009As licitações diferenciadas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, princípios da isonomia e economicidade nas contratações públicasScarpino Junior, Luiz Eugênio
2012Licitações internacionais regidas pela lei brasileira e os posicionamentos atuais do TCUSaddy, André
2002Limitações à qualificação técnica nas licitaçõesNóbrega, Airton Rocha
2002Limitações à qualificação técnica nas licitaçõesNóbrega, Airton Rocha
2002Limitações à qualificação técnica nas licitaçõesNóbrega, Airton Rocha
2011Limites constitucionais da transformação de cargos públicos (1ª parte)Carvalho, Antônio Carlos Alencar
2012Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979): tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição Federal de 1988. Reflexos sobre a proposta de Súmula Vinculante n. 71Schuch, Luiz Felipe Siegert
2010Medida Provisória n. 495/10 : o que muda nas licitações?Peixoto, Ariosto Mila
2020"Nada sobre nós, sem nós": reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995Coura, Alexandre de Castro; Altoé, Marcelo Martins
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