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Browsing by Subject Princípio da isonomia - Brasil

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2013Igualdade e tempo : a legitimação das (des)igualdades dos homens no processoNunes, Elpídio Donizetti
2013Imóvel funcional : interesse público ou privilégio pessoal? : a necessidade de comprovação da mudança de domicílio para ter direito ao benefícioAlmeida, Beatriz Monzillo de
2010Impacto da Medida Provisória n. 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicasSantana, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda Alves
Oct-2016A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidadeSilva, Maria Beatriz Oliveira da; Kessler, Márcia Samuel
2006A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n. 51, de 14.2.06Monteiro, Eduardo Gulart
2019A inconstitucionalidade da norma que autoriza o pagamento dos honorários sucumbenciais ao advogado público/defensor públicoOliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2018A independência do Brasil e suas contradições: uma análise sobre o instituto da isonomiaPereira, Paula Zimbrão
2014As influências políticas do financiamento privado nas campanhas eleitoraisMattos, Diogo Castor de; Cambi, Eduardo Augusto Salomão
2014Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de índice de desenvolvimento sustentável para o repasse do ICMS ecológicoDalto, Karla Karoline Soares; Pires, Mônica de Moura; Gomes, Andréa da Silva
2012A interrupção do interstício frente à aplicação da penalidade administrativa de suspensãoGuerra, Evandro Martins; Freixinho, Wellington Nazário Gomes Esteves
2000A (ir)responsabilidade penal dos entes públicosKrebs, Pedro
2019Isonomia de remuneração : norma programática não é comandoRigolin, Ivan Barbosa
2018Isonomia e interesse público na formação de contratos da administração pública: o papel decisivo do edital de licitaçãoSánchez, Pedro Fernández
2018Isonomia nas contratações de microempresasMendonça, Saulo Bichara; Souza, Heron Abdon
2015O julgamento da ADIn. n. 4.277/DF e a consagração dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da cidadaniaRibeiro, Ana Cecília Rosário
2018A lacuna axiológica no âmbito da quantificação da indenização derivada da responsabilidade civil no direito civil brasileiro e sua integração pelo princípio da igualdadeSantiago, Mariana Ribeiro
2002Lei 9.099/95 versus Lei 10.259/2001Maciel, Carlos Henrique
2008Lei Complementar n. 123/06 e as licitações públicasGarcia, Flávio Amaral
2007Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 : implicações jurídicas e soluções operacionaisDotti, Marinês Restelatto
2007Lei Complementar nº 123, de 14.12.06 : soluções operacionais para as modalidades licitatórias e regras introduzidas para o pregão, no formato eletrônico, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoDotti, Marinês Restelatto
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