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Browsing by Subject Princípio da isonomia - Brasil

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2011A educação inclusiva no ensino superior das pessoas portadoras de deficiência : uma necessária salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais e do princípio da efetiva integração social - (1ª parte)Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2011A educação inclusiva no ensino superior das pessoas portadoras de deficiência : uma necessária salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais e do princípio da efetiva integração social - (2ª parte)Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2014Efeito vinculante : o que ele não éMagalhães, Breno Baía
2008A efetivação de servidores precariamente empossados "sub judice" em cargos de provimento efetivo à luz da Constituição FederalCarvalho, Antônio Carlos Alencar
2009A efetivação de servidores precariamente empossados sub judice em cargos de provimento efetivo, à luz da Constituição FederalCarvalho, Antônio Carlos Alencar
2009A efetivação de servidores precariamente empossados sub judice em cargos de provimento efetivo, à luz da Constituição FederalCarvalho, Antônio Carlos Alencar
2012A eficácia constitucional no tribunal do júri: limites de observação do devido processo legalGuimarães, Cláudio Alberto Gabriel; Silva, Quezia Jemima Custódio Neto da
2007A eficácia do princípio da eficiência no Brasil como instrumento garantidor da igualdade materialPerez, Miriam Azevedo Hernandez
2012A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : o caso GoogleRibeiro Neto, João Costa
2013A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso GoogleRibeiro Neto, João Costa
2015Emenda Constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsóriaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
1992Ensino - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola - Portadores do vírus da AidsFerreira, Manuel Alceu Affonso
2011Escolha de reitores : processo eleitoral e requisitos do cargoNascimento, Carlos Valder do
2012Estado laico, concordata e ensino religiosoWeingartner Neto, Jayme
2006O Estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuitaAlvarez, Anselmo Pietro
2003A execução contra a Fazenda Pública : questões polêmicas nos tribunaisLima, Ricardo Seibel de Freitas
2012É inconstitucional o art. 8º do Decreto n. 3.931/01?Magalhães, Josevan Duarte
2010Favorecimento das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações diferenciadas previstas nos artigos 47 a 49 da LC n. 123/2006Jabôr, Marcela Campos
2010A Fazenda Pública e a efetividade do processoSantos, Marina França
2017O fomento estatal à luz do princípio constitucional da isonomia e a avaliação de impacto regulatórioVieira, Danilo Miranda
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