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Browsing by Subject Princípio da isonomia - Brasil

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2020Da ilegalidade na exigência de atestado de capacidade técnica emitido exclusivamente por pessoa jurídica de direito públicoMartins, Diego Luis Sousa
2015Da licitação internacional e a margem de preferênciaPighini, Braulio Chagas; Gomes, Magno Federici
2012Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de LicitaçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de LicitaçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2000A desclassificação de todas as propostasMukai, Toshio
1998Desvio de poder em ato legislativo : ofensa ao princípio da livre concorrência, ao da defesa do consumidor e ao da igualdadeMello, Celso Antônio Bandeira de
2012Direito à saúde : farmácia hospitalar : isonomiaDallari, Adilson Abreu
2016Discricionariedade e autovinculaçãoCardoso, Raphael de Matos
2017A discriminação contra a mulher e o princípio da isonomia na jurisdição trabalhista constitucional do século XXICavalca, Renata Falson
2016Discurso de ódio : da abordagem conceitual ao discurso parlamentarSchäfer, Gilberto; Leivas, Paulo Gilberto Cogo; Santos, Rodrigo Hamilton dos
2012Do direito fundamental dos contribuintes à igualdade de tratamento e sua aplicação nos benefícios fiscaisSouza, Felipe Carvalho Olegário de
2011A educação inclusiva no ensino superior das pessoas portadoras de deficiência : uma necessária salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais e do princípio da efetiva integração social - (1ª parte)Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2011A educação inclusiva no ensino superior das pessoas portadoras de deficiência : uma necessária salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais e do princípio da efetiva integração social - (2ª parte)Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2014Efeito vinculante : o que ele não éMagalhães, Breno Baía
2008A efetivação de servidores precariamente empossados "sub judice" em cargos de provimento efetivo à luz da Constituição FederalCarvalho, Antônio Carlos Alencar
2009A efetivação de servidores precariamente empossados sub judice em cargos de provimento efetivo, à luz da Constituição FederalCarvalho, Antônio Carlos Alencar
2009A efetivação de servidores precariamente empossados sub judice em cargos de provimento efetivo, à luz da Constituição FederalCarvalho, Antônio Carlos Alencar
2012A eficácia constitucional no tribunal do júri: limites de observação do devido processo legalGuimarães, Cláudio Alberto Gabriel; Silva, Quezia Jemima Custódio Neto da
2007A eficácia do princípio da eficiência no Brasil como instrumento garantidor da igualdade materialPerez, Miriam Azevedo Hernandez
2012A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : o caso GoogleRibeiro Neto, João Costa
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