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Browsing by Subject Princípio da isonomia - Brasil

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2019O caráter remuneratório das recompensas dos programas de fidelidade e a discriminação do consumidor fidelizadoRosa, Luiz Carlos Goiabeira; Pamplona, Naiara Guimarães; Martins, Murilo Moreira
2001Cargos em comissão - Nomeação de parentes - PossibilidadeSantana, Izaías José de
2014O cálculo da renda per capita familiar para a concessão de benefício assistencial e a desconsideração de outros benefícios percebidos por idososFerreira, Juliana Cornacini
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 3º)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 4º)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 20)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 42)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 44)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 47)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 50)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentários às alterações inseridas na Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/10Stroppa, Christianne de Carvalho
2016Concretização do princípio da capacidade contributiva no ITBICampos, Hélio Sílvio Ourém; Drunen, Albert August Walter Van
2006Concurso públicoSantana, Jair Eduardo
2018Concurso público - Reserva de 20% das vagas para afrodescendentes - Princípio da isonomiaCopola, Gina
1997O concurso público e o princípio da impessoalidadeBarbosa, Elizabeth Christina da Costa Lopes
2006Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do prazo de validade do concurso. Preterição de ordem e seus efeitosSantana, Jair Eduardo
2014Condenado estrangeiro e progressão de regime prisionalSalvador Netto, Alamiro Velludo
2011Considerações a respeito da Lei n. 12.349, de 15.12.2010Loureiro Filho, Lair da Silva
2010Contratação temporária: aspectos da recontratação de servidor antes de decorridos 24 meses de encerramento de seu contrato anterior com a administração pública federalLaferté, Ana Carolina de Almeida Tannuri
2014As contratações públicas e as margens de preferência : qual a verdadeira vantagem?Sousa, Guilherme Carvalho e
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