Browsing by Subject Princípio da isonomia - Brasil

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2014As contratações públicas e as margens de preferência : qual a verdadeira vantagem?Sousa, Guilherme Carvalho e
1999Contratos administrativos - Pagamento de correção monetária de obrigações já quitadas - LegalidadeFigueiredo, Marcelo
2014Controle judicial de políticas públicas : acessibilidade x discricionariedade: breves notas acerca do RE 440.028/SPZeni, Bruna Schlindwein
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2008Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?Harada, Kiyoshi
2007Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?Harada, Kiyoshi
2005Cooperativas e os contratos com a administração públicaBecho, Renato Lopes
2005Cooperativas e os contratos com a administração públicaBecho, Renato Lopes
2005Correlações entre os critérios de qualificação técnica e econômica, informados pelos princípios da isonomia e da vinculação ao edital, nas licitações públicasPinho, Jorge Henrique de Freitas
2014Código Florestal, Relative Verfassungswidrigkeit "and" die Unterschiedlichkeit der Regelung : o tiro pode sair pela culatraCarvalho, Edson Ferreira de
2015Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicasSantos, Sérgio Honorato dos
2020Da ilegalidade na exigência de atestado de capacidade técnica emitido exclusivamente por pessoa jurídica de direito públicoMartins, Diego Luis Sousa
2015Da licitação internacional e a margem de preferênciaPighini, Braulio Chagas; Gomes, Magno Federici
2012Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de LicitaçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2013Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de LicitaçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2000A desclassificação de todas as propostasMukai, Toshio
1998Desvio de poder em ato legislativo : ofensa ao princípio da livre concorrência, ao da defesa do consumidor e ao da igualdadeMello, Celso Antônio Bandeira de
2012Direito à saúde : farmácia hospitalar : isonomiaDallari, Adilson Abreu
2016Discricionariedade e autovinculaçãoCardoso, Raphael de Matos
2017A discriminação contra a mulher e o princípio da isonomia na jurisdição trabalhista constitucional do século XXICavalca, Renata Falson