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Browsing by Subject Princípio da isonomia - Brasil
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Author(s)
2014
As contratações públicas e as margens de preferência : qual a verdadeira vantagem?
Sousa, Guilherme Carvalho e
1999
Contratos administrativos - Pagamento de correção monetária de obrigações já quitadas - Legalidade
Figueiredo, Marcelo
2014
Controle judicial de políticas públicas : acessibilidade x discricionariedade: breves notas acerca do RE 440.028/SP
Zeni, Bruna Schlindwein
2014
Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)
Cambi, Eduardo
;
Margraf, Alencar Frederico
2008
Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?
Harada, Kiyoshi
2007
Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?
Harada, Kiyoshi
2005
Cooperativas e os contratos com a administração pública
Becho, Renato Lopes
2005
Cooperativas e os contratos com a administração pública
Becho, Renato Lopes
2005
Correlações entre os critérios de qualificação técnica e econômica, informados pelos princípios da isonomia e da vinculação ao edital, nas licitações públicas
Pinho, Jorge Henrique de Freitas
2014
Código Florestal, Relative Verfassungswidrigkeit "and" die Unterschiedlichkeit der Regelung : o tiro pode sair pela culatra
Carvalho, Edson Ferreira de
2015
Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
Santos, Sérgio Honorato dos
2020
Da ilegalidade na exigência de atestado de capacidade técnica emitido exclusivamente por pessoa jurídica de direito público
Martins, Diego Luis Sousa
2015
Da licitação internacional e a margem de preferência
Pighini, Braulio Chagas
;
Gomes, Magno Federici
2012
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de Licitações
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2013
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de Licitações
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2000
A desclassificação de todas as propostas
Mukai, Toshio
1998
Desvio de poder em ato legislativo : ofensa ao princípio da livre concorrência, ao da defesa do consumidor e ao da igualdade
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2012
Direito à saúde : farmácia hospitalar : isonomia
Dallari, Adilson Abreu
2016
Discricionariedade e autovinculação
Cardoso, Raphael de Matos
2017
A discriminação contra a mulher e o princípio da isonomia na jurisdição trabalhista constitucional do século XXI
Cavalca, Renata Falson