Browsing by Subject Princípio da isonomia - Brasil

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2006Concurso públicoSantana, Jair Eduardo
2018Concurso público - Reserva de 20% das vagas para afrodescendentes - Princípio da isonomiaCopola, Gina
1997O concurso público e o princípio da impessoalidadeBarbosa, Elizabeth Christina da Costa Lopes
2006Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do prazo de validade do concurso. Preterição de ordem e seus efeitosSantana, Jair Eduardo
2014Condenado estrangeiro e progressão de regime prisionalSalvador Netto, Alamiro Velludo
2011Considerações a respeito da Lei n. 12.349, de 15.12.2010Loureiro Filho, Lair da Silva
2010Contratação temporária: aspectos da recontratação de servidor antes de decorridos 24 meses de encerramento de seu contrato anterior com a administração pública federalLaferté, Ana Carolina de Almeida Tannuri
2014As contratações públicas e as margens de preferência : qual a verdadeira vantagem?Sousa, Guilherme Carvalho e
2014As contratações públicas e as margens de preferência : qual a verdadeira vantagem?Sousa, Guilherme Carvalho e
1999Contratos administrativos - Pagamento de correção monetária de obrigações já quitadas - LegalidadeFigueiredo, Marcelo
2014Controle judicial de políticas públicas : acessibilidade x discricionariedade: breves notas acerca do RE 440.028/SPZeni, Bruna Schlindwein
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2008Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?Harada, Kiyoshi
2007Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?Harada, Kiyoshi
2005Cooperativas e os contratos com a administração públicaBecho, Renato Lopes
2005Cooperativas e os contratos com a administração públicaBecho, Renato Lopes
2005Correlações entre os critérios de qualificação técnica e econômica, informados pelos princípios da isonomia e da vinculação ao edital, nas licitações públicasPinho, Jorge Henrique de Freitas
2014Código Florestal, Relative Verfassungswidrigkeit "and" die Unterschiedlichkeit der Regelung : o tiro pode sair pela culatraCarvalho, Edson Ferreira de
2015Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicasSantos, Sérgio Honorato dos
2020Da ilegalidade na exigência de atestado de capacidade técnica emitido exclusivamente por pessoa jurídica de direito públicoMartins, Diego Luis Sousa