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Browsing by Subject Princípio da isonomia - Brasil

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2016Concretização do princípio da capacidade contributiva no ITBICampos, Hélio Sílvio Ourém; Drunen, Albert August Walter Van
2006Concurso públicoSantana, Jair Eduardo
2018Concurso público - Reserva de 20% das vagas para afrodescendentes - Princípio da isonomiaCopola, Gina
1997O concurso público e o princípio da impessoalidadeBarbosa, Elizabeth Christina da Costa Lopes
2006Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do prazo de validade do concurso. Preterição de ordem e seus efeitosSantana, Jair Eduardo
2014Condenado estrangeiro e progressão de regime prisionalSalvador Netto, Alamiro Velludo
2011Considerações a respeito da Lei n. 12.349, de 15.12.2010Loureiro Filho, Lair da Silva
2010Contratação temporária: aspectos da recontratação de servidor antes de decorridos 24 meses de encerramento de seu contrato anterior com a administração pública federalLaferté, Ana Carolina de Almeida Tannuri
2014As contratações públicas e as margens de preferência : qual a verdadeira vantagem?Sousa, Guilherme Carvalho e
2014As contratações públicas e as margens de preferência : qual a verdadeira vantagem?Sousa, Guilherme Carvalho e
1999Contratos administrativos - Pagamento de correção monetária de obrigações já quitadas - LegalidadeFigueiredo, Marcelo
2014Controle judicial de políticas públicas: acessibilidade x discricionariedade : breves notas acerca do RE 440.028/SPZeni, Bruna Schlindwein
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2008Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?Harada, Kiyoshi
2007Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?Harada, Kiyoshi
2005Cooperativas e os contratos com a administração públicaBecho, Renato Lopes
2005Cooperativas e os contratos com a administração públicaBecho, Renato Lopes
2005Correlações entre os critérios de qualificação técnica e econômica, informados pelos princípios da isonomia e da vinculação ao edital, nas licitações públicasPinho, Jorge Henrique de Freitas
2014Código Florestal, Relative Verfassungswidrigkeit "and" die Unterschiedlichkeit der Regelung : o tiro pode sair pela culatraCarvalho, Edson Ferreira de
2015Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicasSantos, Sérgio Honorato dos
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