Browsing by Subject Princípio da inocência - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 4 to 23 of 44 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2015Compreendendo a Lei da Ficha LimpaLadeira, Beatriz Maria do Nascimento
2018A condenação em segunda instância do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus impactos em 2018Nóbrega, José Tadeu de Barros
2011Constitucionalidade da proposição legislativa deflagrada pela Câmara Municipal que objetiva instituir requisitos para ingresso em cargo públicoAmaral, Cássia Augusta Alves
Oct-2016O controle da moralidade pela administração pública versus o direito de exercício profissional : a idoneidade moral e a presunção de inocência no Estado democrático de direitoMuniz, Bruno Barchi
2018Corrupção política e populismo penal : um estudo sobre legalidade e presunção de inocência a partir do caso Adriana AncelmoSabadell, Ana Lucia; Vieira, Thamires Maciel
Oct-2016O CPC/2015, a presunção constitucional da inocência e a interpretação jurídica em tempos de criseSoares, Leonardo Oliveira de
2008A crise da presunção de inocência e os antecedentes criminaisScandelari, Gustavo Britta
2018A desconsideração da jurisdição interamericana de direitos humanos pelo STF no julgamento do HC 126.292/SPBarbosa, Kelly de Souza; Lehfeld, Lucas de Souza
2005A dignidade da pessoa humana e o tratamento dispensado aos acusados no processo penalDelmanto Júnior, Roberto; Delmanto, Fábio Machado de Almeida
2015O direito de defesa na Constituição - A natureza jurídica da prisão preventiva - Exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas - Inconstitucionalidade - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva; Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
2012A ficha limpa dos candidatos e as eleições municipais de outubro de 2012Torres, Luiz Antônio Gonçalves
2017Habeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocênciaNicolitt, André Luiz
2011A hipótese de inelegibilidade da alínea "l", inciso I, artigo 1º, da Lei Complementar n. 64/90, introduzida pela LC n. 135/2010Peixoto, Gabriela Guimarães
2018Improbidade administrativa e dano ao erário presumido por dispensa indevida de licitação : uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaFaria, Luzardo; Bianchi, Bruno Guimarães
2018Improbidade administrativa por dispensa indevida de licitação : sobre os efeitos da desatualização dos valores limites para dispensa de licitaçãoCristóvam, José Sérgio da Silva; Silva, Eliza Maria da
2017A inconstitucionalidade da restrição em concurso público de candidato investigadoYanagui, Sérgio de Brito
2017A inconstitucionalidade da restrição em concurso público de candidato investigadoYanagui, Sérgio de Brito
2011A inelegibilidade da letra "i", inciso I, art. 1º da Lei Complementar n. 64/90Pereira, Luiz Fernando C.
2018A inelegibilidade e a presunção de inocência : uma análise históricaResende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo; Gamboji, Flávio Boson
2011Lei Ficha Limpa estadual e limites constitucionais de sua produção legislativa : análise da "inacessibilidade a cargos em comissão" por condenados por improbidade administrativa sem trânsito em julgado : o caso da lei catarinenseEspíndola, Ruy Samuel