Browsing by Subject Princípio da dignidade da pessoa humana - Brasil

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2011Trabalho e dignidade: flexibilização e garantias jurídico-constitucionaisMoraes, Paulo Ricardo Silva de
2017Trabalho escravo, direitos humanos e exclusão socialFaquim, Danieli A. C. Leite; Cambi, Eduardo
2016Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a Constituição de 1988Rocha, Fernando Luiz Ximenes; Rocha, João Gabriel Laprovitera
2012O Tribunal do Júri na ordem processual garantista constitucionalIribure Júnior, Hamilton Cunha
2016A tutela constitucional da vida embrionária : a ADIn 3.510 à luz do ativismo judicialSilva, Danúbia Cantieri
2018A tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civilCastro, Cássio Benvenutti de
2013A usucapião especial urbana coletiva vista pelos tribunais : apontamentos jurisprudenciais sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbanoFontinelli, Maria Gabriela Telles; Costa, Igor Sporch da
2017Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 : breve introdução a uma teoria dos valores à luz da dignidade da pessoa humanaTakoi, Sérgio Massaru
2012Violência doméstica : medidas protetivas à mulher - sua natureza e seu alcanceLima, Laércio Conceição
2018A violência no poder punitivo estatalMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
May-2010Violência urbana, condições das prisões e dignidade humanaBarcellos, Ana Paula de