Browsing by Subject Princípio da dignidade da pessoa humana - Brasil

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2011Saúde mental: a implementação da Lei n. 10.216/01 : muito a fazer: da garantia da dignidade humana à reserva de vagas no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência psíquicaSantos, Lenir
2007A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentaisCoelho, Inocêncio Mártires
2014O sistema de monitoramento eletrônico à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCarvalho, Gisele Mendes de; Corazza, Thaís Aline Mazetto
2019Síndrome de Down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica : a inclusão social pelo Estatuto da Pessoa com DeficiênciaDufner, Samantha Khoury Crepaldi; Comune, Taiana
2008Solução de litígios pela administração pública sem intervenção do JudiciárioDavi, Kaline Ferreira
2011Trabalho e dignidade: flexibilização e garantias jurídico-constitucionaisMoraes, Paulo Ricardo Silva de
2017Trabalho escravo, direitos humanos e exclusão socialFaquim, Danieli A. C. Leite; Cambi, Eduardo
2016Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a Constituição de 1988Rocha, Fernando Luiz Ximenes; Rocha, João Gabriel Laprovitera
2012O Tribunal do Júri na ordem processual garantista constitucionalIribure Júnior, Hamilton Cunha
2016A tutela constitucional da vida embrionária : a ADIn 3.510 à luz do ativismo judicialSilva, Danúbia Cantieri
2018A tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civilCastro, Cássio Benvenutti de
2013A usucapião especial urbana coletiva vista pelos tribunais : apontamentos jurisprudenciais sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbanoFontinelli, Maria Gabriela Telles; Costa, Igor Sporch da
2017Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 : breve introdução a uma teoria dos valores à luz da dignidade da pessoa humanaTakoi, Sérgio Massaru
2012Violência doméstica : medidas protetivas à mulher - sua natureza e seu alcanceLima, Laércio Conceição
2018A violência no poder punitivo estatalMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
May-2010Violência urbana, condições das prisões e dignidade humanaBarcellos, Ana Paula de