Browsing by Subject Princípio da dignidade da pessoa humana - Brasil

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2012O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo : o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdadeSirena, Hugo
2011A redução da maioridade penal e a relação da ressocialização prisional com os direitos humanos fundamentaisGonçalves, Antônio Baptista
2018Reflexão sobre a teoria queer, a fobia ao grupo LGBT+ e a proteção pelo direito penalNicolau, Camila Christiane Rocha; Andrade, Andressa Paula de
2012Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambientalGonçalves, Leandro Krebs
2008Repensando um velho tema : a dignidade da pessoa humanaSoares, Ricardo Maurício Freire
2014Reprodução assistida homóloga post mortem e a colisão da dignidade humanaDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2012A responsabilidade do poder público pelo fornecimento de medicamentos e tratamentos excepcionais aos cidadãos juridicamente necessitadosRodrigues, Raphael Silva
2007A responsabilidade social da empresa e as fundações privadasAraújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Sep-2016Revendo os conceitos das prisões cautelares a partir da prisão do Senador Delcídio AmaralMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2011Saúde mental: a implementação da Lei n. 10.216/01 : muito a fazer: da garantia da dignidade humana à reserva de vagas no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência psíquicaSantos, Lenir
2007A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentaisCoelho, Inocêncio Mártires
2014O sistema de monitoramento eletrônico à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCarvalho, Gisele Mendes de; Corazza, Thaís Aline Mazetto
2019Síndrome de Down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica : a inclusão social pelo Estatuto da Pessoa com DeficiênciaDufner, Samantha Khoury Crepaldi; Comune, Taiana
2008Solução de litígios pela administração pública sem intervenção do JudiciárioDavi, Kaline Ferreira
2011Trabalho e dignidade: flexibilização e garantias jurídico-constitucionaisMoraes, Paulo Ricardo Silva de
2017Trabalho escravo, direitos humanos e exclusão socialFaquim, Danieli A. C. Leite; Cambi, Eduardo
2016Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a Constituição de 1988Rocha, Fernando Luiz Ximenes; Rocha, João Gabriel Laprovitera
2012O Tribunal do Júri na ordem processual garantista constitucionalIribure Júnior, Hamilton Cunha
2016A tutela constitucional da vida embrionária : a ADIn 3.510 à luz do ativismo judicialSilva, Danúbia Cantieri
2018A tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civilCastro, Cássio Benvenutti de