Browsing by Subject Princípio da dignidade da pessoa humana - Brasil

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2015Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humanaBittencourt, Ila Barbosa; Veiga, Ricardo Macellaro
2009A ortotanásia : uma análise a respeito do direito de morrer com dignidadeFriso, Gisele de Lourdes
2013Panorama e concretização constitucional da assistência socialBastos, Juliana Cardoso Ribeiro
2015O papel dos municípios na concretização dos direitos fundamentaisGazola, Patrícia Marques
2011Penhora on-line e confisco dos meios de sobrevivência e de produçãoNascimento, Carlos Valder do
2017O pluralismo como categoria para a compreensão das entidades familiares no Brasil contemporâneoFilla, Bianca Camile dos Santos
2011Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado democrático de direitoNucci, Guilherme de Souza
2018Os principais direitos fundamentais constitucionais e sua aplicabilidade práticaMalheiro, Emerson Penha; Cunha, Renata Silva
2016O princípio da dignidade da pessoa humana e os limites à liberdade de informaçãoTaveira, Christiano de Oliveira
2004O princípio fundamental da dignidade humana e sua concretização judicialAndrade, André Gustavo Corrêa de
2016Princípio nemo tenetur se detegere no Estado democrático de direitoMalaquias, Roberto Antônio Darós
2012Os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade do ser humano e a permanência do deficiente físico no serviço públicoSilva, André Pataro Myrrha de Paula e
2018A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da Pessoa com Deficiência : perspectiva crítica internacional e constitucionalBarbosa, Adevaldo do Nascimento; Silva, Marcelo Gonçalves da
2009Provincianismo no direito internacional privado brasileiro. Dignidade humana e soberania nacional : inversão dos princípiosDolinger, Jacob
2012O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo : o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdadeSirena, Hugo
2011A redução da maioridade penal e a relação da ressocialização prisional com os direitos humanos fundamentaisGonçalves, Antônio Baptista
2018Reflexão sobre a teoria queer, a fobia ao grupo LGBT+ e a proteção pelo direito penalNicolau, Camila Christiane Rocha; Andrade, Andressa Paula de
2012Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambientalGonçalves, Leandro Krebs
2008Repensando um velho tema : a dignidade da pessoa humanaSoares, Ricardo Maurício Freire
2014Reprodução assistida homóloga post mortem e a colisão da dignidade humanaDufner, Samantha Khoury Crepaldi