Browsing by Subject Princípio da dignidade da pessoa humana - Brasil

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2016A garantia de existência do EstadoPravato, Felipe Prata
2012Hermenêutica constitucional comparada : a contribuição da aplicabilidade do direito ao livre desenvolvimento da personalidade no ordenamento jurídico brasileiroMartins, Thiago Penido; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto
2014Humanismo, fertilização in vitro e embriões excedentáriosStefano, Isa Gabriela de Almeida
Dec-2017Identidade de gênero sob a atual perspectiva dos tribunais superiores : a possibilidade da mudança de nome e gênero nos documentos independentemente da realização de procedimentos cirúrgicos préviosCunha, Leandro Reinaldo da
Oct-2016O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional: a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humanaFerreira, Ximena Cardozo
2013A impossibilidade de cassação da aposentadoria de servidor público após a EC n. 20/98Campos, Adir Cláudio
Oct-2017A incidência dos direitos sociais na esfera privadaCarvalho, Osvaldo Ferreira de
2011A indenização por danos morais em desapropriaçãoHarger, Marcelo
2012A indenização por danos morais em desapropriaçãoHarger, Marcelo
2018Indústria do dano ou indústria da lesão? : uma análise crítica diante da constitucionalização da responsabilidade civilSouza, Carlos Eduardo Silva e; Cunha, Matheus Lourenço Rodrigues da
2012A inefetividade da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais no sistema prisional brasileiroSantos, Valmira Ferreira
2005Inexistência de improbidade administrativa para o agente público responsável pela ordem tributária se não houver crédito constituído e se não ficar demonstrado a posteriori ato de má-féMattos, Mauro Roberto Gomes de
2014Infidelidade e internet : breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtualOrleans, Helen Cristina Leite de Lima
2018A infiltração de agentes em meio virtual sob a égide do princípio da dignidade da pessoa humana : uma análise da Lei 13.441, de 8 de maio de 2017Fuller, Greice Patrícia; Gallinaro, Fábio
2015O interesse público e a gênese do ato administrativo : justiça e bem comumProença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
2011Interpretações sobre a Emenda Constitucional do DivórcioSilva, Regina Beatriz Tavares da
2018A intersexualidade e seus efeitos jurídicosFrança, Camila de Almeida Alkmim; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Oct-2016Isenção do IPTU para portadores de doenças gravesMoraes, Maria Antonieta Lynch de; Figueiredo, Raif Daher Hardman de
2015O julgamento da ADIn. n. 4.277/DF e a consagração dos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da cidadaniaRibeiro, Ana Cecília Rosário
2019A laicidade como princípio constitucional baseado na dignidade da pessoa humanaSilva, Mateus Abreu Antunes da