Browsing by Subject Princípio da dignidade da pessoa humana - Brasil

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2018Educação : via de acesso ao exercício da dignidade da pessoa humanaSales, Patrícia
2019A educação como direito universal : a questão dos refugiados no BrasilOliveira, Solange de
2011A educação inclusiva no ensino superior das pessoas portadoras de deficiência : uma necessária salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais e do princípio da efetiva integração social - (1ª parte)Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2011A educação inclusiva no ensino superior das pessoas portadoras de deficiência : uma necessária salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais e do princípio da efetiva integração social - (2ª parte)Rebouças, Karinne Bentes Abreu Teixeira; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2012A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : o caso GoogleRibeiro Neto, João Costa
2013A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso GoogleRibeiro Neto, João Costa
Jan-2017O enfrentamento do limbo jurídico previdenciário trabalhista à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCavalca, Renata Falson
2014Entre a supremacia do interesse público sobre o privado e o primado da dignidade da pessoa humana : releitura de conceitos e análise de conflitosRomanelli, Fernanda Piaginni
2014Equilíbrio na execução trabalhista : a dignidade da pessoa humanaRibeiro, Roberta Karam
2013Estabilidade acidentária nos contratos de experiência e a nova jurisprudência do TSTLeite, Carlos Henrique Bezerra; Miranda, Jedson Marcos dos Santos
2015A força principiológica do novo Código de Processo Civil brasileiroAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2010Fundamentos e limites da atuação do poder público na regulamentação dos bens de uso comum do povo, com especial referência ao problema da população em situação de rua : panorama e prognósticosGomes, Fernando Alves
2016A garantia de existência do EstadoPravato, Felipe Prata
2012Hermenêutica constitucional comparada : a contribuição da aplicabilidade do direito ao livre desenvolvimento da personalidade no ordenamento jurídico brasileiroMartins, Thiago Penido; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto
2014Humanismo, fertilização in vitro e embriões excedentáriosStefano, Isa Gabriela de Almeida
Dec-2017Identidade de gênero sob a atual perspectiva dos tribunais superiores : a possibilidade da mudança de nome e gênero nos documentos independentemente da realização de procedimentos cirúrgicos préviosCunha, Leandro Reinaldo da
Oct-2016O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional: a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humanaFerreira, Ximena Cardozo
2013A impossibilidade de cassação da aposentadoria de servidor público após a EC n. 20/98Campos, Adir Cláudio
Oct-2017A incidência dos direitos sociais na esfera privadaCarvalho, Osvaldo Ferreira de
2011A indenização por danos morais em desapropriaçãoHarger, Marcelo