Browsing by Subject Princípio da dignidade da pessoa humana - Brasil

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2015Da inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoriaPuccetti, Renata Fiori; Estefam, Felipe Faiwichow
2009Da necessidade do exercício escorreito da liberdade de imprensa como corolário do devido processo legalBahia, Cláudio José Amaral; Abujamra, Ana Carolina Peduti
2018Dano moral : estudo constitucional e novo elemento de ponderaçãoNishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini
2017Democracia, trabalho escravo e lista suja : questão de direito ou de cultura?Patruni, Anna Paula Cardoso de Paula; Volpato, Elaine Cristina Francisco
2019O (des)equilíbrio da judicialização da saúde no Brasil : algumas perspectivas para o seu aperfeiçoamentoCarvalho, Osvaldo Ferreira de; Souza, Gustavo de Assis
2010Desafios à efetividade dos direitos fundamentaisMaiolino, Eurico Zecchin
2018O descumprimento dos direitos fundamentais no Brasil e a inaplicabilidade do artigo 5º da Constituição federal de 1988Antonacci, Andreia Tassiane; Nagy, Valéria Morine
2012Dignidade da pessoa humanaCunha, Sérgio Sérvulo da
2017Dignidade da pessoa humana e ato jurídico perfeito: da possibilidade de manutenção do plano de saúde do consulente, ex-servidor público federal, conveniado à ANAJUSTRA (dos magistrados trabalhistas ativos e inativos), em virtude da suspensão da aposentadoria pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribunal de Contas da União acumuladas as de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de JaneiroGonçalves Junior, Jerson Carneiro
2017A dignidade da pessoa humana e o direito sobre os restos mortaisBittar, Marcelo Buczek
2009A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencialRocha, Cármen Lúcia Antunes
2016A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanosOliveira, Solange de
2009A dignidade do ser feminino : do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres por meio de ações jurídico-políticas afirmativas e promocionais de seus direitos humanos e fundamentaisMoraes, Germana de Oliveira; Martins, Martha Priscylla Monteiro Joca
2013"Direito a não ser torturado?": a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiroCarvalho, Gisele Mendes de; Oliveira, Flávio Henrique Franco de
2014O direito ao esquecimento e as condenações penais : uma breve análise dos acórdãos proferidos pelo STJ nos Recursos Especiais 1.335.153/RJ e 1.334.097/RJMaurmo, Júlia Gomes Pereira
2012O direito ao mínimo existencial no caso concretoLopes, Soraya Santos
2019Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgêneroCambi, Eduardo; Nicolau, Camila Christiane Rocha
2017Direito ao reconhecimento : tendência do princípio fundamentalBittencourt, Ila Barbosa; Veiga, Ricardo Macellaro
2018Direito constitucional à moradia digna no municípioOliveira, Cristiane Catarina Fagundes de
2016O direito de resistência e as manifestações populares no BrasilBittar, Marcelo Buczek