Browsing by Subject Princípio da dignidade da pessoa humana - Brasil

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2014O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988 : a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção socialDelgado, Gabriela Neves; Dutra, Renata Queiroz
2018A análise da capacidade civil à luz do Estatuto do Deficiente: inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana?Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Cruz, João Paulo de Carvalho
2018Uma análise do Projeto de Lei nº 6.299/2002 sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humanaAubert, Anna Caramuru Pessoa
2016Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortemCabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Zaganelli, Margareth Vetis; Peres, Vanessa Cruz dos Santos
2018Aplicativos de comunicação : equilibrando liberdade, sigilo e segurançaGranjo, Guilherme Fraiha; Yun, Ki Lee
2010O assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moralCarvalho, Gisele Mendes de
2016Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiroFreire Júnior, Américo Bedê; Coura, Alexandre de Castro
2015A audiência de custódia frente à cultura do encarceramentoMasi, Carlo Velho
2015Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambientalCordeiro, Isabela de Deus
2016À luz da dignidade humana : o princípio da proporcionalidade e a concessão da benesse no crime de drogasZabala, Tereza Cristina
2016Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucionalCappello, Thamires Pandolfi
2013Bullying e responsabilidade civil : alguns aspectos essenciaisPrado, Sibila Stahlke
2016Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhadorQueiroz, Isabel Cristina Arriel de
2019Uma concepção personalista do direito : pessoa humana como protagonista do fenômeno constitucionalCarvalho, Osvaldo Ferreira de
2015Contrato de concessão de rodovias e a sua instrumentalidade frente aos direitos fundamentais e da personalidadePinheiro, Vanessa Morzelle
2015Da inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoriaPuccetti, Renata Fiori; Estefam, Felipe Faiwichow
2009Da necessidade do exercício escorreito da liberdade de imprensa como corolário do devido processo legalBahia, Cláudio José Amaral; Abujamra, Ana Carolina Peduti
2018Dano moral : estudo constitucional e novo elemento de ponderaçãoNishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini
2017Democracia, trabalho escravo e lista suja : questão de direito ou de cultura?Patruni, Anna Paula Cardoso de Paula; Volpato, Elaine Cristina Francisco
2019O (des)equilíbrio da judicialização da saúde no Brasil : algumas perspectivas para o seu aperfeiçoamentoCarvalho, Osvaldo Ferreira de; Souza, Gustavo de Assis