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Browsing by Subject Previdência social - Brasil

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2011O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamentalFurian, Leonardo
2005Competência dos Tribunais de Contas para apreciar a legalidade das aposentadoriasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2016Considerações acerca do instituto da desaposentação no Regime Geral da Previdência SocialCampos, Amanda Bosco de; Viana, Anny Ramos
1999Considerações sobre o novo regime previdenciário dos servidores públicos (pós EC nº 20/98)Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
2006Desafios na instituição e gestão do regime próprio de previdência : unicidade de gestão, transição e os servidores com tempo de trabalho contado como tempo de contribuçãoFerreira, Francisco de Freitas
1996"Desautarquização" financeira e administrativa das instituições previdenciáriasMotta, Carlos Pinto Coelho
2003Déficit no sistema previdenciário : blefe, fraude ou incompetência?Nóbrega, Airton Rocha
2014Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idadeCambi, Eduardo Augusto Salomão; Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
Feb-2017O direito fundamental ao mínimo existencial e seus reflexos tributários e previdenciáriosQueiroz, Vera Maria Corrêa; Prado, Marina de Almeida
2020Economizando mais de R$ 85 bilhões ao Regime Geral de Previdência Social do Brasil: o caso do PRBIBotelho, Vinicius de Oliveira; Freitas, Raquel Maria Soares; Beltrame, Alberto
2021Emenda Constitucional nº 103/2019 : progressividade de alíquotas e contribuição extraordinária para o RPPSSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2003Equilíbrio depende de novos ajustesSouza, Gleison Pereira de; Reis, Bárbara Liz
1981Estrutura e funcionamento do InampsPainel sobre Previdência Social (2. : 1981 : Belo Horizonte, MG); Minas Gerais. Assembleia Legislativa; Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Brasil) (Inamps)
2008A exigência do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP nos convênios celebrados entre União Federal e outros entes públicos situados em faixa de fronteira ou com objeto relacionado a ações sociais : uma análise sob o prisma do ordenamento jurídico positivadoNobre, Thiago Lacerda
2012A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda n. 41 : uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiroCalazans, Fernando Ferreira
2012A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda nº 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiroCalazans, Fernando Ferreira
1993Falência da seguridadeAlvim, Lúcia Teixeira
2003Fórum técnico reforma da previdência : 14, 15 e 16 de abril de 2003Fórum Técnico A Reforma da Previdência Social (2003 : Belo Horizonte, MG)
2002Os fundos de pensão e a reestruturação da dívida dos Estados e MunicípiosBarbosa, Marcelo Diniz
2003Honorários de sucumbência : parcela autônoma e pequeno valor em ação contra a Fazenda PúblicaPortanova, Daisson
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