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Browsing by Subject Previdência social - Brasil

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2018A absoluta instabilidade do direito brasileiro : o direito administrativo e o do trabalhoRigolin, Ivan Barbosa
2007Alterações constitucionais sobre servidor públicoOliveira, Antônio Flávio de
2003Análise auxílio-funeral (art.226) e auxílio-natalidade (art. 196) - Análise comparativa de benefícios do regime geral de previdência e do plano de seguridade do servidor públicoDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2020Aposentadoria é ato jurídico perfeito. Muito cuidado com ela!Rigolin, Ivan Barbosa
2004As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência socialAbreu, Nylson Paim de
2008Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor/ra [sic] e o tempo fictícioDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2011O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamentalFurian, Leonardo
2005Competência dos Tribunais de Contas para apreciar a legalidade das aposentadoriasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2016Considerações acerca do instituto da desaposentação no Regime Geral da Previdência SocialCampos, Amanda Bosco de; Viana, Anny Ramos
1999Considerações sobre o novo regime previdenciário dos servidores públicos (pós EC nº 20/98)Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
2006Desafios na instituição e gestão do regime próprio de previdência : unicidade de gestão, transição e os servidores com tempo de trabalho contado como tempo de contribuçãoFerreira, Francisco de Freitas
1996"Desautarquização" financeira e administrativa das instituições previdenciáriasMotta, Carlos Pinto Coelho
2003Déficit no sistema previdenciário : blefe, fraude ou incompetência?Nóbrega, Airton Rocha
2014Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idadeCambi, Eduardo Augusto Salomão; Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
Feb-2017O direito fundamental ao mínimo existencial e seus reflexos tributários e previdenciáriosQueiroz, Vera Maria Corrêa; Prado, Marina de Almeida
2020Economizando mais de R$ 85 bilhões ao Regime Geral de Previdência Social do Brasil: o caso do PRBIBotelho, Vinicius de Oliveira; Freitas, Raquel Maria Soares; Beltrame, Alberto
2021Emenda Constitucional nº 103/2019 : progressividade de alíquotas e contribuição extraordinária para o RPPSSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2003Equilíbrio depende de novos ajustesSouza, Gleison Pereira de; Reis, Bárbara Liz
1981Estrutura e funcionamento do InampsPainel sobre Previdência Social (2. : 1981 : Belo Horizonte, MG); Minas Gerais. Assembleia Legislativa; Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Brasil) (Inamps)
2008A exigência do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP nos convênios celebrados entre União Federal e outros entes públicos situados em faixa de fronteira ou com objeto relacionado a ações sociais : uma análise sob o prisma do ordenamento jurídico positivadoNobre, Thiago Lacerda
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