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Browsing by Subject Previdência social - Brasil
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Author(s)
2008
Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor/ra [sic] e o tempo fictício
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2011
O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamental
Furian, Leonardo
2005
Competência dos Tribunais de Contas para apreciar a legalidade das aposentadorias
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2016
Considerações acerca do instituto da desaposentação no Regime Geral da Previdência Social
Campos, Amanda Bosco de
;
Viana, Anny Ramos
1999
Considerações sobre o novo regime previdenciário dos servidores públicos (pós EC nº 20/98)
Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
2006
Desafios na instituição e gestão do regime próprio de previdência : unicidade de gestão, transição e os servidores com tempo de trabalho contado como tempo de contribução
Ferreira, Francisco de Freitas
1996
"Desautarquização" financeira e administrativa das instituições previdenciárias
Motta, Carlos Pinto Coelho
2003
Déficit no sistema previdenciário : blefe, fraude ou incompetência?
Nóbrega, Airton Rocha
2014
Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idade
Cambi, Eduardo Augusto Salomão
;
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
Feb-2017
O direito fundamental ao mínimo existencial e seus reflexos tributários e previdenciários
Queiroz, Vera Maria Corrêa
;
Prado, Marina de Almeida
2020
Economizando mais de R$ 85 bilhões ao Regime Geral de Previdência Social do Brasil: o caso do PRBI
Botelho, Vinicius de Oliveira
;
Freitas, Raquel Maria Soares
;
Beltrame, Alberto
2021
Emenda Constitucional nº 103/2019 : progressividade de alíquotas e contribuição extraordinária para o RPPS
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2003
Equilíbrio depende de novos ajustes
Souza, Gleison Pereira de
;
Reis, Bárbara Liz
1981
Estrutura e funcionamento do Inamps
Painel sobre Previdência Social (2. : 1981 : Belo Horizonte, MG)
;
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
;
Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Brasil) (Inamps)
2008
A exigência do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP nos convênios celebrados entre União Federal e outros entes públicos situados em faixa de fronteira ou com objeto relacionado a ações sociais : uma análise sob o prisma do ordenamento jurídico positivado
Nobre, Thiago Lacerda
2012
A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda n. 41 : uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiro
Calazans, Fernando Ferreira
2012
A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda nº 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiro
Calazans, Fernando Ferreira
1993
Falência da seguridade
Alvim, Lúcia Teixeira
2003
Fórum técnico reforma da previdência : 14, 15 e 16 de abril de 2003
Fórum Técnico A Reforma da Previdência Social (2003 : Belo Horizonte, MG)
2002
Os fundos de pensão e a reestruturação da dívida dos Estados e Municípios
Barbosa, Marcelo Diniz