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Browsing by Subject Previdência social - Brasil
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Title
Author(s)
2009
Regime de previdência dos servidores públicos
Haikal, Daniela Mello Coelho
2001
Responsabilidade solidária - INSS
Santos, Renata Gomes dos
2020
O rompimento do vínculo empregatício em razão da aposentadoria : uma análise a respeito dos efeitos da EC 103/2019 sobre a aposentadoria dos empregados públicos
Oliveira, Lucas Soares de
1996
O servidor municipal e a sua vinculação ao sistema de previdência nacional - Breves considerações
Pinho, Mário Jorge Rodrigues de
2002
O servidor público na EC 20, a "Reforma Previdenciária", IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição
Rigolin, Ivan Barbosa
2002
O servidor público na EC 20, A "Reforma Previdenciária", VIII : o art. 40 da Constituição, caput e § 1º
Rigolin, Ivan Barbosa
2003
O servidor público na EC nº 20, a "reforma previdenciária", IX : os §§ 2º a 16 do art. 40 da Constituição
Rigolin, Ivan Barbosa
2003
O servidor público na EC nº 20, a "Reforma Previdenciária", VIII : o artigo 40 da Constituição, caput e § 1º
Rigolin, Ivan Barbosa
1997
Sistema acumula várias crises
Morais, Marcelo Vianna Estêvão de
2006
Sistema previdenciário dos servidores públicos
Martinez, Wladimir Novaes
2006
Sistema previdenciário dos servidores públicos
Harada, Kiyoshi
1999
[Trabalhos apresentados]
Fórum Técnico Reforma da Previdência: O Que Muda Para os Servidores (1. : 1999 : Belo Horizonte, MG)
2010
Tribunais de Contas e regimes próprios de previdência social (RPPS) : uma relação mais do que constitucional
Queiroz, Sheyla Barreto Braga de
2021
A viabilidade jurídica da inscrição automática de novos servidores a plano de previdência complementar federal
Araújo, Fabiano de Figueirêdo
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Theodoro, Fernanda Fonseca