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Browsing by Subject Previdência social - Brasil
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2008
A exigência do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP nos convênios celebrados entre União Federal e outros entes públicos situados em faixa de fronteira ou com objeto relacionado a ações sociais : uma análise sob o prisma do ordenamento jurídico positivado
Nobre, Thiago Lacerda
2012
A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda n. 41 : uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiro
Calazans, Fernando Ferreira
2012
A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda nº 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiro
Calazans, Fernando Ferreira
1993
Falência da seguridade
Alvim, Lúcia Teixeira
2003
Fórum técnico reforma da previdência : 14, 15 e 16 de abril de 2003
Fórum Técnico A Reforma da Previdência Social (2003 : Belo Horizonte, MG)
2002
Os fundos de pensão e a reestruturação da dívida dos Estados e Municípios
Barbosa, Marcelo Diniz
2003
Honorários de sucumbência : parcela autônoma e pequeno valor em ação contra a Fazenda Pública
Portanova, Daisson
2012
Medidas jurídicas para redução do déficit dos regimes municipais de previdência dos funcionários públicos
Calazans, Fernando Ferreira
;
Souza, Marcus Vinícius de
2005
Município - Ressarcimento pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais - Admissibilidade - Imprescindibilidade de cálculo contábil demonstrando o custo real despendido
Kossmann, Edson Luís
;
Dallagnol, Maritânia Lúcia
2003
O outro lado da moeda
Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
;
Pedroza, Ruy Brito de Oliveira
2005
Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social.
Brandão, Daniela dos Santos
;
Guerra, Evandro Martins
2009
Portaria MPS n. 183/2006
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Prefeitura Municipal - Servidor municipal - Previdência social
Macruz, José Carlos
1999
Previdência do servidor em discussão : conheça os projetos e as mudanças implementadas em outros Estados
-
2006
Previdência e regime próprio - Devolução administrativa de contribuições indevidas - A apologia dos princípios de direito
Rigolin, Ivan Barbosa
2003
Previdência social e servidor público : a reforma possível
Teixeira, Ana Carolina Wanderley
2015
A proteção previdenciária do empregado doméstico e a LC 150/2015
Leitão, André Studart
;
Dias, Eduardo Rocha
2021
O que é uma reforma da previdência?
Oliveira, Lucas Soares de
2016
O que não deveria entrar na despesa com pessoal
Toledo Júnior, Flávio C. de
2015
O que não deveria entrar na despesa com pessoal
Toledo Júnior, Flávio C. de