Browsing by Subject Previdência social - Brasil

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2008A exigência do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP nos convênios celebrados entre União Federal e outros entes públicos situados em faixa de fronteira ou com objeto relacionado a ações sociais : uma análise sob o prisma do ordenamento jurídico positivadoNobre, Thiago Lacerda
2012A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda n. 41 : uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiroCalazans, Fernando Ferreira
2012A extinção da paridade remuneratória para as pensões pós-Emenda nº 41: uma questão ainda controvertida no Judiciário mineiroCalazans, Fernando Ferreira
1993Falência da seguridadeAlvim, Lúcia Teixeira
2003Fórum técnico reforma da previdência : 14, 15 e 16 de abril de 2003Fórum Técnico A Reforma da Previdência Social (2003 : Belo Horizonte, MG)
2002Os fundos de pensão e a reestruturação da dívida dos Estados e MunicípiosBarbosa, Marcelo Diniz
2003Honorários de sucumbência : parcela autônoma e pequeno valor em ação contra a Fazenda PúblicaPortanova, Daisson
2012Medidas jurídicas para redução do déficit dos regimes municipais de previdência dos funcionários públicosCalazans, Fernando Ferreira; Souza, Marcus Vinícius de
2005Município - Ressarcimento pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais - Admissibilidade - Imprescindibilidade de cálculo contábil demonstrando o custo real despendidoKossmann, Edson Luís; Dallagnol, Maritânia Lúcia
2003O outro lado da moedaPedroza, Elenice Hass de Oliveira; Pedroza, Ruy Brito de Oliveira
2005Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social.Brandão, Daniela dos Santos; Guerra, Evandro Martins
2009Portaria MPS n. 183/2006Oliveira, Antônio Flávio de
2011Prefeitura Municipal - Servidor municipal - Previdência socialMacruz, José Carlos
1999Previdência do servidor em discussão : conheça os projetos e as mudanças implementadas em outros Estados-
2006Previdência e regime próprio - Devolução administrativa de contribuições indevidas - A apologia dos princípios de direitoRigolin, Ivan Barbosa
2003Previdência social e servidor público : a reforma possívelTeixeira, Ana Carolina Wanderley
2015A proteção previdenciária do empregado doméstico e a LC 150/2015Leitão, André Studart; Dias, Eduardo Rocha
2021O que é uma reforma da previdência?Oliveira, Lucas Soares de
2016O que não deveria entrar na despesa com pessoalToledo Júnior, Flávio C. de
2015O que não deveria entrar na despesa com pessoalToledo Júnior, Flávio C. de