Browsing by Subject Prestação de contas - Brasil

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2016Razões que levaram o Supremo Tribunal Federal a declarar inconstitucional a cláusula de barreira prevista pelo artigo 13 da Lei n. 9.096/95Miranda, Lucas Galindo
2015Reforma eleitoral modifica diversos pontos da legislação atualFreitas, Maria Izabel de; Peverari, Jean
2006As regras do jogo eleitoral de 2006Guimarães, Fábio Luís
2008Rejeição das contas do prefeito : análise de duas causas determinantesToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera
2009Rejeição das contas do prefeito : análise de duas causas determinantesToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera
2009Rejeição das contas do Prefeito : análise de duas causas determinantesToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera
2013Rejeição de contas dos gestores públicos : Lei dos Ficha Limpa e a competência dos Tribunais de ContasGonçalves, Guilherme de Salles
2012Responsabilidade do ordenador de despesas nas contratações administrativasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Responsabilidade do ordenador de despesas nas contratações administrativasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014A responsabilidade dos agentes subordinados perante os Tribunais de ContasCioccari, Michele Gomes
2015A sobrevida do regime especial de precatórios : a volta dos que não foramToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2012A suppressio e o direito à prestação de contasWambier, Luiz Rodrigues
2005Suprimento de fundos e cartão corporativo : prestação de contasSilva, Fátima Lúcia da
2016Temas atuais sobre prestação de contas dos partidos políticos e candidatosPelegrini, Márcia
2009Terceiro setor e prestação de contas aos Tribunais de ContasSchoenmaker, Janaina
2008Tomada de contas especial diretamente pelo Tribunal de ContasOliveira, Antônio Flávio de
2010Transparência e divulgação institucionalMotta, Carlos Pinto Coelho
2018Transparência nas parcerias da administração pública com o terceiro setor : inovações da Lei nº 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei nº 13.460/17Mânica, Fernando Borges; Menegat, Fernando
2004Os tribunais de contas e a estrutura da contrataçãoMotta, Carlos Pinto Coelho
2006Tribunais de Contas e o controle dos atos administrativosFerraz, Luciano