Browsing by Subject Prestação de contas - Brasil

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2005Notas sobre os sistemas de controle dos atos e contratos administrativosMoreira, Egon Bockmann
2015O novo marco regulatório das organizações da sociedade civilGuerra, Evandro Martins; Guerra, Gabriela de Moura e Castro
2015O novo marco regulatório das parcerias entre a administração e as organizações da sociedade civil : aspectos relevantes da Lei n. 13.019/2014Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015O novo marco regulatório das parcerias voluntárias : modificações trazidas pela Lei n. 13.019/2014Martins, Silvia Portes Rocha
2015O novo marco regulatório das parcerias voluntárias : modificações trazidas pela Lei n° 13.019/2014Martins, Silvia Portes Rocha
2007"Outras entidades públicas" e os serviços sociais autônomosSouto, Marcos Juruena Villela
2005O ônus da prova nos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011Partidos políticosSiqueira Júnior, Paulo Hamilton
2004Precatórios judiciais - Descumprimento - Necessidade de acionar mecanismos jurídicos, constitucionais e legais vigentesHarada, Kiyoshi
2013Premissas e desafios para o estabelecimento da accountability no contexto social brasileiroCouto, Daniel Uchôa Costa
2007Prestação de contas de subvenção : prorrogação de prazoOliveira, Antônio Flávio de
2001A prestação de contas do município à luz da lei de responsabilidade fiscalRossi, Sérgio Ciquera; Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2003Prestação de contas públicasAguiar, Afonso Gomes
2002Prestações de contas públicasAguiar, Afonso Gomes
2006Prosseguindo o tema das cautelas para o final de governo em nível federal : a nova Lei EleitoralMotta, Carlos Pinto Coelho
2018PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Organização social - Administração central - Custos indiretos - Rateio - Legalidade, eficiência, economicidade e razoabilidadeMartins, Ives Gandra da Silva; Dallari, Adilson Abreu
2016Razões que levaram o Supremo Tribunal Federal a declarar inconstitucional a cláusula de barreira prevista pelo artigo 13 da Lei n. 9.096/95Miranda, Lucas Galindo
2015Reforma eleitoral modifica diversos pontos da legislação atualFreitas, Maria Izabel de; Peverari, Jean
2006As regras do jogo eleitoral de 2006Guimarães, Fábio Luís
2008Rejeição das contas do prefeito : análise de duas causas determinantesToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera