Browsing by Subject Prestação de contas - Brasil

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2016Gestão estratégica do terceiro setor : uma discussão sobre accountability e o novo marco legalBraga, Marcus Vinícius de Azevedo
2013Governança corporativa em entidades do terceiro setorSouza, Ailton Fernando de
2019Governança e compliance no setor de mineração : a delicada questão da legalidade e legitimidadeSolé, Adriana de Andrade; Schoroeder, Marcela Tainã
2020Governança pública : o poder do povo, a delegação aos eleitos e o papel das cortes de contasCarmo, Rodrigo Coelho do; Scalfoni, Juliana Vieira Voss; Ramalho, Eliane Cabrini
2004Hipóteses de inelegibilidade : previsão constitucional e infraconstitucional expressasCosta, José Rubens
2012As hipóteses de inelegibilidades advindas da Lei da Ficha Limpa e os reflexos eleitorais dos julgamentos dos Tribunais de ContasKozikoski, Sandro Marcelo; Pansieri, Flávio
2004Inconstitucionalidade da Súmula nº 1 do TSEPalma Júnior, Ademar Silveira
2008Inelegibilidade cominada por rejeição das contas: a criatividade judicial por meio da edição de resoluções do TSECosta, Adriano Soares da
2016A inelegibilidade decorrente de decisões dos tribunais de contas pela prática de ato doloso de improbidade administrativa : condutas vedadas a agentes públicosCoutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda
2016A inelegibilidade decorrente de rejeição de contas e de julgamento dos atos de ordenação de despesas pelos tribunais de contasGarcia, Viviane Macedo
2005Inelegibilidade e contas públicasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003Inelegibilidade e contas públicasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2009O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delegaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaísa A. Honorato dos
2009O instrumento de delegação de competência não retira a responsabilidade de quem a delegaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa A. Honorato dos
2009Irregularidades sanáveis ou insanáveisPorto, Walter Costa
2012A irrelevância do resultado primário na análise das contas dos prefeitos : restos a pagar, a grande fonte de financiamento dos municípiosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013A irrelevância do resultado primário na análise das contas dos prefeitos: restos a pagar, a grande fonte de financiamento dos municípiosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2011O julgamento das contas das câmaras municipais e a competência constitucional dos tribunais de contasRossi, Sérgio Ciquera
2005O julgamento das contas municipaisGóes, Allah
2000Julgamento de contas públicas municipais e inelegibilidade de prefeitos e ex-prefeitosAlmeida, Maria Celina Costa de