Browsing by Subject Prestação de contas - Brasil

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2010Da defesa dos gestores perante os Tribunais de Contas pela Advocacia de Estado e ExecutivaGonçalves, Marcelo Barbi
2010Da defesa dos gestores perante os Tribunais de Contas pela advocacia de Estado e executivaGonçalves, Marcelo Barbi
2010Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas : pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, à luz das alterações advindas da "minirreforma eleitoral" e da Lei da "Ficha Limpa"Porto, Eduardo Vaz
2007O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da provaSantos, Sérgio Honorato dos
2006O dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e o ônus da provaSantos, Sérgio Honorato dos
2009O devido processo legal e a TCEFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008O devido processo legal e a TCEFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011Divergências entre instrumentos de controle social no Brasil : uma comparação entre dados do Portal da Transparência, dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas e do Relatório do Tribunal de Contas da União sobre as Contas da RepúblicaAlves, Diego Prandino
2017Efetivação do contraditório substancial nos processos autuados junto aos tribunais de contas à luz do novo Código de Processo Civil : fundamentação analítica, defesa técnica e a vedação à decisão surpresaBorba, Alderico Kleber de; Martins, Túlio César Pereira Machado
2014A eficiência dos principais instrumentos de transparência das contas públicasMurta, Camila Cristina
2016Encerramento de exercício e prestação de contas do municípioToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2004Entidade de direito privado - Diretrizes referentes à fiscalização de convênioMotta, Carlos Pinto Coelho
2013Estudos sobre accountability no Brasil : meta-análise de periódicos brasileiros das áreas de administração, administração pública, ciência política e ciências sociaisMedeiros, Anny Karine de; Crantschaninov, Tamara Ilinsky; Silva, Fernanda Cristina da
2017É possível, o TSE, ao examinar as ações judiciais propostas em face da chapa Dilma/Temer, julgar separadamente a prestação de contas da Presidente e do Vice-Presidente? E, na hipótese de ficar comprovada a existência de irregularidades na prestação de contas da Presidente, aplicar as penalidades pertinentes somente a ela, excluindo o Vice, uma vez que fique comprovado que ele não cometeu e não tinha qualquer conhecimento das ilegalidades existentes? - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Marques, Samantha Ribeiro Meyer Pflug
2017[É possível, o TSE, ao examinar as ações judiciais propostas em face da chapa Dilma/Temer, julgar separadamente a prestação de contas da Presidente e do Vice-Presidente? E, na hipótese de ficar comprovada a existência de irregularidades na prestação de contas da Presidente, aplicar as penalidades pertinentes somente a ela, excluindo o Vice, uma vez que fique comprovado que ele não cometeu e não tinha qualquer conhecimento das ilegalidades existentes?] - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
2015As fundações no contexto da prestação de contas partidáriasAguiar, Luiz José Bueno de; Silva, Márcio Luiz
2016Gestão estratégica do terceiro setor : uma discussão sobre accountability e o novo marco legalBraga, Marcus Vinícius de Azevedo
2013Governança corporativa em entidades do terceiro setorSouza, Ailton Fernando de
2004Hipóteses de inelegibilidade : previsão constitucional e infraconstitucional expressasCosta, José Rubens
2012As hipóteses de inelegibilidades advindas da Lei da Ficha Limpa e os reflexos eleitorais dos julgamentos dos Tribunais de ContasKozikoski, Sandro Marcelo; Pansieri, Flávio