Browsing by Subject Prestação de contas - Brasil

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2011Captação ilícita de arrecadação e gastos : análise do art. 30-A da Lei EleitoralAgra, Walber de Moura
2006A caracterização da boa-fé nos processos de contasSimões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2008Cartão corporativoSilva, Fátima Lúcia da
2006Cautelas para o final de governo em nível federal - 2006Motta, Carlos Pinto Coelho
2006Cautelas para o final de governo em nível federal : 2006Motta, Carlos Pinto Coelho
2004Cautelas para o final de governo em nível municipal - 2004Motta, Carlos Pinto Coelho
2004Cautelas para o final de governo em nível municipal - 2004Motta, Carlos Pinto Coelho
2008A citação dos herdeiros em processo de contas para apresentar defesa ou recolher a quantia devidaSantos, Sérgio Honorato dos
2012Competência dos Tribunais de Contas e efeitos de suas decisões na esfera eleitoralOliveira, Adilson José Selim de Sales de; Lino, Graziela de Castro
1992A competência dos Tribunais de Contas sobre terceiros sem vínculo com a administraçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2017Competência para julgamento das contas municipais de governo e de gestão : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalGarcia, Viviane Macedo
2002Competências constitucionais dos Tribunais de ContasGuerra, Evandro Martins
Oct-2017Consórcios públicos, federalismo cooperativo e intermunicipalidadeFarias, Talden
2018Consulente : Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e HospitalarMartins, Ives Gandra da Silva; Dallari, Adilson Abreu
2006Contas de governo e contas de gestãoNunes, Márcio Bessa
2018Contas públicas : transparência e credibilidadeCruz, Cláudio Silva da
2018Contas públicas sigilosas : um oximoro inconstitucional em face dos tribunais e ministérios públicos de contasMesquita, Patrick Bezerra
2008ConvêniosAlmeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2006ConvêniosCandeia, Remilson Soares
2005Convênios e consórciosSantos, Sérgio Honorato dos