Browsing by Subject Políticas públicas - Brasil

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2011A razoabilidade como critério de controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioSouza, Guilherme Carvalho e
2017Redes públicas e privadas de cooperação no espaço escolar : um estudo de revisão bibliográficaPaixão, Rosemeire Lopes da
2018Reflexões sobre a comunicação em políticas públicas: proposta de um modelo de avaliação da comunicação governamentalCezar, Layon Carlos
2013Reforma da administração pública e carreiras de Estado : o caso dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental no Poder Executivo federalMonteiro, Lorena Madruga
Jan-2010Reforma do Estado e evolução dos modelos de gestão pública no Brasil : a democracia deliberativa como fundamento de uma nova administração pública constitucionalArruda Neto, Pedro Thomé de
2017Regras importam: determinantes do controle burocrático no Programa Bolsa FamíliaCoêlho, Denilson Bandeira; Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
2013Relativização da obrigatoriedade do pregão eletrônico diante da necessidade de se promover o desenvolvimento local e regional : políticas públicas nas aquisições governamentais para fomento dos pequenos negóciosSantana, Jair Eduardo; Melo, Verônica Vaz de
2007A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentaisCoelho, Inocêncio Mártires
2013Serviço público hoje : o que é e para que serve?Palma, Juliana Bonacorsi de
2018Serviço social autônomo : alternativa à implementação de políticas públicas não exclusivas de EstadoCunha Junior, Luiz Arnaldo Pereira da [et al.]
2018Serviços de governo eletrônico no Brasil : uma análise a partir das medidas de acesso e competências de uso da internetAraújo, Marcelo Henrique de; Reinhard, Nicolau; Cunha, Maria Alexandra
2018Subsídio direto à população de baixa renda como mecanismo para a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitárioVasconcelos, Andréa Costa de; Marcato, Fernando S.
2007Supervisão ministerial das agências reguladoras : limites, possibilidades e o Parecer AGU n. AC-051Aragão, Alexandre Santos de
2016O Supremo Tribunal Federal e as políticas afirmativas no âmbito educacionalAraújo, Fabiano de Figueirêdo
2004Tecnologia da informação no governo federalRodrigues Filho, José; Gomes, Natanael Pereira
2008Teoria da reserva do possível : direitos fundamentais a prestações e a intervenção do Poder Judiciário na implementação de políticas públicasMânica, Fernando Borges
2007Terceiro setor, políticas públicas e tributaçãoLewis, Sandra Aparecida Lopes Barbon
2016As três funções da Advocacia Pública : resolvendo conflitos por meio da realização de políticas públicasAmaral, Silas Rodrigues
2015A "trimbiose" entre Estado, governo e administração pública : o orçamento público como instrumento de efetivaçãoOliveira, Antônio Gonçalves de; Albuquerque, Cristhian Carla Bueno de
2016Vinculação da administração à Constituição : alguns apontamentos sobre o alcance do dever constitucional de o Estado garantir os serviços públicos de saúdeCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da