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Author(s)
2017
Legalidade ou discricionariedade na governança de bancos públicos : uma análise aplicada ao caso do BNDES
Schapiro, Mário Gomes
2014
Lei Anticorrupção e lavagem de dinheiro
Sanctis, Fausto Martin de
2015
A Lei de Acesso à Informação e a cidadania participativa
Silva, André Brombini da
2020
O Leviatã como uma cura parcial?: oportunidades e armadilhas no uso do aparato estatal para responder à crise da covid-19
Lazzarini, Sérgio G.
;
Musachio, Aldo
2014
A licitação como instrumento de promoção de política pública : perspectiva constitucional
Daniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci
;
Drummond, Marcílio Henrique Guedes
2013
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
Niebuhr, Joel de Menezes
2011
Licitações e sustentabilidade: ponderação obrigatória dos custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos
Freitas, Juarez
2014
O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros
Buvinich, Danitza Passamai Rojas
2016
Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016
Oliveira, Leonardo Alves de
2013
Modelos de controle das parcerias entre Estado e entidades do terceiro setor e desenho institucional das políticas públicas
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2017
Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas
Souza, Celina
2019
No curso dos rios e das leis: a luta por políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher
Teixeira, Elizabeth Mª Fleury
;
Silva, Mirian Chrystus Mello e
2009
Notas para uma metodologia jurídica de análise de políticas públicas
Bucci, Maria Paula Dallari
2018
Novas fronteiras e direções na pesquisa sobre transferência, difusão e circulação de políticas públicas : agentes, espaços, resistência e traduções
Oliveira, Osmany Porto de
;
Pal, Leslie A.
2006
Novo referencial no direito administrativo : do controle da vontade ao do resultado. A juridicização dos resultados na administração pública
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2009
ONGs : relações com o Estado e o novo marco legal
Silva, Bruno Mattos e
2010
Orçamento participativo municipal como ponte entre planejamento financeiro e política de desenvolvimento
Bliacheriene, Ana Carla
2020
O orçamento público como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana
Suxberger, Antônio Henrique Graciano
;
Lemos, Rubin
2020
Orientação política e apoio ao isolamento social durante a pandemia da covid-19: evidências do Brasil
Ramos, Guilherme de Alencar [et al.]
2020
Pandemia, crise e mercado : reflexões sobre a recriação do sistema jurídico e o papel transversal do direito econômico
Machado, Raphael Boëchat Alves
;
Valadares, Heloisa de Carvalho Feitosa