Browsing by Subject Políticas públicas - Brasil

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2017Legalidade ou discricionariedade na governança de bancos públicos : uma análise aplicada ao caso do BNDESSchapiro, Mário Gomes
2014Lei Anticorrupção e lavagem de dinheiroSanctis, Fausto Martin de
2015A Lei de Acesso à Informação e a cidadania participativaSilva, André Brombini da
2020O Leviatã como uma cura parcial?: oportunidades e armadilhas no uso do aparato estatal para responder à crise da covid-19Lazzarini, Sérgio G.; Musachio, Aldo
2014A licitação como instrumento de promoção de política pública : perspectiva constitucionalDaniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci; Drummond, Marcílio Henrique Guedes
2013Licitação, sustentabilidade e políticas públicasNiebuhr, Joel de Menezes
2011Licitações e sustentabilidade: ponderação obrigatória dos custos e benefícios sociais, ambientais e econômicosFreitas, Juarez
2014O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileirosBuvinich, Danitza Passamai Rojas
2016Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016Oliveira, Leonardo Alves de
2013Modelos de controle das parcerias entre Estado e entidades do terceiro setor e desenho institucional das políticas públicasSalinas, Natasha Schmitt Caccia
2017Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadasSouza, Celina
2019No curso dos rios e das leis: a luta por políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulherTeixeira, Elizabeth Mª Fleury; Silva, Mirian Chrystus Mello e
2009Notas para uma metodologia jurídica de análise de políticas públicasBucci, Maria Paula Dallari
2018Novas fronteiras e direções na pesquisa sobre transferência, difusão e circulação de políticas públicas : agentes, espaços, resistência e traduçõesOliveira, Osmany Porto de; Pal, Leslie A.
2006Novo referencial no direito administrativo : do controle da vontade ao do resultado. A juridicização dos resultados na administração públicaMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2009ONGs : relações com o Estado e o novo marco legalSilva, Bruno Mattos e
2010Orçamento participativo municipal como ponte entre planejamento financeiro e política de desenvolvimentoBliacheriene, Ana Carla
2020Orientação política e apoio ao isolamento social durante a pandemia da covid-19: evidências do BrasilRamos, Guilherme de Alencar [et al.]
2020Pandemia, crise e mercado : reflexões sobre a recriação do sistema jurídico e o papel transversal do direito econômicoMachado, Raphael Boëchat Alves; Valadares, Heloisa de Carvalho Feitosa
2017O papel da burocracia de nível de rua na implementação e (re)formulação da Política Nacional de Humanização dos Serviços de Saúde de Porto Alegre (RS)Lima, Luciana Leite; D'Ascenzi, Luciano