Browsing by Subject Políticas públicas - Brasil

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2010A judicialização da política, ativismo judicial, políticas públicas sociais e grupos de interesses : a análise dessa relação a partir do estudo do caso da judicialização da política pública de saúde no Supremo Tribunal FederalSodré, Habacuque Wellington
2010Justiça social, solidariedade e doações no art. 260 do ECAFrancisco, José Carlos
2017Legalidade ou discricionariedade na governança de bancos públicos : uma análise aplicada ao caso do BNDESSchapiro, Mário Gomes
2014Lei Anticorrupção e lavagem de dinheiroSanctis, Fausto Martin de
2015A Lei de Acesso à Informação e a cidadania participativaSilva, André Brombini da
2014A licitação como instrumento de promoção de política pública : perspectiva constitucionalDaniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci; Drummond, Marcílio Henrique Guedes
2013Licitação, sustentabilidade e políticas públicasNiebuhr, Joel de Menezes
2011Licitações e sustentabilidade: ponderação obrigatória dos custos e benefícios sociais, ambientais e econômicosFreitas, Juarez
2014O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileirosBuvinich, Danitza Passamai Rojas
2016Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016Oliveira, Leonardo Alves de
2013Modelos de controle das parcerias entre Estado e entidades do terceiro setor e desenho institucional das políticas públicasSalinas, Natasha Schmitt Caccia
2017Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadasSouza, Celina
2018Novas fronteiras e direções na pesquisa sobre transferência, difusão e circulação de políticas públicas : agentes, espaços, resistência e traduçõesOliveira, Osmany Porto de; Pal, Leslie A.
2006Novo referencial no direito administrativo : do controle da vontade ao do resultado. A juridicização dos resultados na administração públicaMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2009ONGs : relações com o Estado e o novo marco legalSilva, Bruno Mattos e
2010Orçamento participativo municipal como ponte entre planejamento financeiro e política de desenvolvimentoBliacheriene, Ana Carla
2017O papel da burocracia de nível de rua na implementação e (re)formulação da Política Nacional de Humanização dos Serviços de Saúde de Porto Alegre (RS)Lima, Luciana Leite; D'Ascenzi, Luciano
2008O papel dos conselhos gestores na efetivação das políticas públicas brasileirasDuarte, Clarissa Cunha Cardoso
2015O papel dos Procuradores do Estado na política e a relação com a autonomiaCarrascisa, Ângelo Demetrius de Albuquerque
2015O papel dos Procuradores do Estado na política e a relação com a autonomiaCarrascosa, Ângelo Demetrius de Albuquerque