Browsing by Subject Políticas públicas - Brasil

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2021Uma hermenêutica para antinomias de princípios: limites para seu controle constitucional e políticas públicasNeves, Cleuler Barbosa das; Lima, Rafael Carvalho da Rocha
2020Heterogeneidades das políticas estaduais de distanciamento social diante da covid-19 : aspectos políticos e técnico-administrativosPereira, Ana Karine; Oliveira, Marília Silva de; Sampaio, Thiago da Silva
2015IGovP : índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadãoOliveira, Antonio Gonçalves de; Pisa, Beatriz Jackiu
2020A implementação do Auxílio Emergencial como medida excepcional de proteção socialCardoso, Bruno Baranda
2012A importância da gestão democrática das cidades para a formulação de políticas públicas no âmbito municipal : a criação do plano diretorSousa, Guilherme Carvalho e
2020Incompletude em contratos de concessão : ainda a teoria da imprevisão?Freitas, Rafael Véras de
2021Inconstitucionalidade das leis e regimes normativos complexos: possibilidades de atuação da advocacia pública em matéria de políticas públicasLeal, Roger Stiefelmann
2015Inserindo a judicialização no ciclo de políticas públicasBarreiro, Guilherme Scodeler de Souza; Furtado, Renata Pedretti Morais
2015Instrumentos e mecanismos de gestão : contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicasKleba, Maria Elisabeth; Comerlatto, Dunia; Frozza, Kenia Munaretti
2019Interatividade e ciclo de políticas públicas no orçamento participativo digital: uma análise internacionalIasulaitis, Sylvia [et al.]
2018A intervenção de entidades participativas nos litígios de interesse públicoRomanelli, Fernanda Piaginni
2015A intervenção de entidades participativas nos litígios de interesse públicoRomanelli, Fernanda Piaginni
2017A (ir)racional atuação do Poder Judiciário : entre a discricionariedade das políticas públicas e a efetivação dos direitos fundamentaisVaccaro, Stefania Becattini
2010A judicialização da política, ativismo judicial, políticas públicas sociais e grupos de interesses : a análise dessa relação a partir do estudo do caso da judicialização da política pública de saúde no Supremo Tribunal FederalSodré, Habacuque Wellington
2020Judicialização de política pública e o atual cenário nacional da pandemia de coronavírusGomes, Nathália Christina Caputo
2010Justiça social, solidariedade e doações no art. 260 do ECAFrancisco, José Carlos
2017Legalidade ou discricionariedade na governança de bancos públicos : uma análise aplicada ao caso do BNDESSchapiro, Mário Gomes
2014Lei Anticorrupção e lavagem de dinheiroSanctis, Fausto Martin de
2015A Lei de Acesso à Informação e a cidadania participativaSilva, André Brombini da
2020O Leviatã como uma cura parcial?: oportunidades e armadilhas no uso do aparato estatal para responder à crise da covid-19Lazzarini, Sérgio G.; Musachio, Aldo