Browsing by Subject Políticas públicas - Brasil

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2017Federalismo brasileiro e as transferências intergovernamentais : a concretização das políticas públicas à luz da superação da dicotomia do mínimo existencial e a reserva do possívelGonzaga, Geovanna Ellen da Silva
2013Finanças públicas no Brasil : uma abordagem orientada para políticas públicasMaciel, Pedro Jucá
2007Fomento empresarial aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente : uma parceria possívelBarbosa, Maria Nazaré Lins
2021Fomento estatal: aproximações e distinções entre fomento administrativo e fomento fiscalSchier, Adriana da Costa Ricardo; Medeiros, Clayton Gomes de
2020Formação de coalizão de defesa e atores chaves da políticaRodrigues, Diana Cruz; Vasconcellos Sobrinho, Mário; Vasconcellos, Ana Maria de Albuquerque
1998Formas concretas de avaliação de políticas públicas pelo Poder LegislativoLinton, Pseud.
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/10 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/2010 por modelo empresarial, sob perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2016Fornecimento de medicamentos pelos entes federativos na jurisprudência do STFFarias, Márcio de Almeida
2022O fundo de universalização dos serviços de telecomunicações: desafios para o custeio de políticas públicas de telecomunicaçõesPrétola, Gabriel
2004Gestão dos resíduos sólidos sob a ótica da Agenda 21 : um estudo de caso em uma cidade nordestinaCastro, Breno Araújo; Araújo, Maria Arlete Duarte de
2016Gestão estratégica do terceiro setor : uma discussão sobre accountability e o novo marco legalBraga, Marcus Vinícius de Azevedo
2012Gestão pública associativa : consensualidade e aperfeiçoamento social mediante a participaçãoGalvão, Ciro di Benatti
2020A glicobiologia e a psicologia comportamental como elementos exógenos estimuladores da conciliação judicialNeves, Cleuler Barbosa das; Bezerra, Leonardo Naciff
2003Globalização e autonomia municipalFaria, Elisa Teixeira de
2004Globalização e autonomia municipalFaria, Elisa Teixeira de
2021Uma hermenêutica para antinomias de princípios: limites para seu controle constitucional e políticas públicasNeves, Cleuler Barbosa das; Lima, Rafael Carvalho da Rocha
2020Heterogeneidades das políticas estaduais de distanciamento social diante da covid-19 : aspectos políticos e técnico-administrativosPereira, Ana Karine; Oliveira, Marília Silva de; Sampaio, Thiago da Silva
2015IGovP : índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadãoOliveira, Antonio Gonçalves de; Pisa, Beatriz Jackiu
2020A implementação do Auxílio Emergencial como medida excepcional de proteção socialCardoso, Bruno Baranda