Browsing by Subject Políticas públicas - Brasil

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2017Federalismo brasileiro e as transferências intergovernamentais : a concretização das políticas públicas à luz da superação da dicotomia do mínimo existencial e a reserva do possívelGonzaga, Geovanna Ellen da Silva
2013Finanças públicas no Brasil : uma abordagem orientada para políticas públicasMaciel, Pedro Jucá
2007Fomento empresarial aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente : uma parceria possívelBarbosa, Maria Nazaré Lins
1998Formas concretas de avaliação de políticas públicas pelo Poder LegislativoLinton, Pseud.
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/10 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/2010 por modelo empresarial, sob perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2016Fornecimento de medicamentos pelos entes federativos na jurisprudência do STFFarias, Márcio de Almeida
2004Gestão dos resíduos sólidos sob a ótica da Agenda 21 : um estudo de caso em uma cidade nordestinaCastro, Breno Araújo; Araújo, Maria Arlete Duarte de
2016Gestão estratégica do terceiro setor : uma discussão sobre accountability e o novo marco legalBraga, Marcus Vinícius de Azevedo
2012Gestão pública associativa : consensualidade e aperfeiçoamento social mediante a participaçãoGalvão, Ciro di Benatti
2003Globalização e autonomia municipalFaria, Elisa Teixeira de
2004Globalização e autonomia municipalFaria, Elisa Teixeira de
2015IGovP : índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadãoOliveira, Antonio Gonçalves de; Pisa, Beatriz Jackiu
2012A importância da gestão democrática das cidades para a formulação de políticas públicas no âmbito municipal : a criação do plano diretorSousa, Guilherme Carvalho e
2015Inserindo a judicialização no ciclo de políticas públicasBarreiro, Guilherme Scodeler de Souza; Furtado, Renata Pedretti Morais
2015Instrumentos e mecanismos de gestão : contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicasKleba, Maria Elisabeth; Comerlatto, Dunia; Frozza, Kenia Munaretti
2015A intervenção de entidades participativas nos litígios de interesse públicoRomanelli, Fernanda Piaginni
2018A intervenção de entidades participativas nos litígios de interesse públicoRomanelli, Fernanda Piaginni
2017A (ir)racional atuação do Poder Judiciário : entre a discricionariedade das políticas públicas e a efetivação dos direitos fundamentaisVaccaro, Stefania Becattini
2010A judicialização da política, ativismo judicial, políticas públicas sociais e grupos de interesses : a análise dessa relação a partir do estudo do caso da judicialização da política pública de saúde no Supremo Tribunal FederalSodré, Habacuque Wellington