Navegando por Assunto Políticas públicas - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2018Educação : via de acesso ao exercício da dignidade da pessoa humanaSales, Patrícia
2017Educação em direitos humanos no Brasil : desafios e perspectivasPiovesan, Flávia; Fachin, Melina Girardi
2012A efetividade dos direitos fundamentais e o controle jurisdicionalCammarosano, Flávia
2014Eleições no Brasil e o interesse dos eleitores por políticas públicas : um estudo empírico de janeiro de 2004 a dezembro de 2013Moraes, Thiago Perez Bernardes de; Santos, Romer Mottinha
2016Embates acerca da ideia de justiça social em relação a conflitos sociais e desigualdadesPizzio, Alex
2004Emergências, crises e fundamentos constitucionaisMonteiro, Jorge Vianna
2008Estado e política criminal : a contaminação do direito penal ordinário pelo direito penal do inimigo ou a terceira velocidade do direito penalCallegari, André Luís; Motta, Cristina Reindolff da
2017Estratégia-como-prática social para a construção da perspectiva de gênero nas políticas públicas em FlorianópolisBrandt, Jaqueline Zermiani [et al.]
2016Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservaçãoMachado, Carlos José Saldanha [et al.]
2017Federalismo brasileiro e as transferências intergovernamentais : a concretização das políticas públicas à luz da superação da dicotomia do mínimo existencial e a reserva do possívelGonzaga, Geovanna Ellen da Silva
2013Finanças públicas no Brasil : uma abordagem orientada para políticas públicasMaciel, Pedro Jucá
2007Fomento empresarial aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente : uma parceria possívelBarbosa, Maria Nazaré Lins
1998Formas concretas de avaliação de políticas públicas pelo Poder LegislativoLinton, Pseud.
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/10 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/2010 por modelo empresarial, sob perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2016Fornecimento de medicamentos pelos entes federativos na jurisprudência do STFFarias, Márcio de Almeida
2004Gestão dos resíduos sólidos sob a ótica da Agenda 21 : um estudo de caso em uma cidade nordestinaCastro, Breno Araújo; Araújo, Maria Arlete Duarte de
2016Gestão estratégica do terceiro setor : uma discussão sobre accountability e o novo marco legalBraga, Marcus Vinícius de Azevedo
2012Gestão pública associativa : consensualidade e aperfeiçoamento social mediante a participaçãoGalvão, Ciro di Benatti
2003Globalização e autonomia municipalFaria, Elisa Teixeira de