Browsing by Subject Políticas públicas - Brasil

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2018Educação : via de acesso ao exercício da dignidade da pessoa humanaSales, Patrícia
2017Educação em direitos humanos no Brasil : desafios e perspectivasPiovesan, Flávia; Fachin, Melina Girardi
2012A efetividade dos direitos fundamentais e o controle jurisdicionalCammarosano, Flávia
2014Eleições no Brasil e o interesse dos eleitores por políticas públicas : um estudo empírico de janeiro de 2004 a dezembro de 2013Moraes, Thiago Perez Bernardes de; Santos, Romer Mottinha
2016Embates acerca da ideia de justiça social em relação a conflitos sociais e desigualdadesPizzio, Alex
2004Emergências, crises e fundamentos constitucionaisMonteiro, Jorge Vianna
2020A entrada na agenda brasileira do Projeto Nacional de Saneamento Rural (1985)Ribeiro, Nathalia Roland de Souza; Heller, Léo; Rezende, Sonaly Cristina
2008Estado e política criminal : a contaminação do direito penal ordinário pelo direito penal do inimigo ou a terceira velocidade do direito penalCallegari, André Luís; Motta, Cristina Reindolff da
2017Estratégia-como-prática social para a construção da perspectiva de gênero nas políticas públicas em FlorianópolisBrandt, Jaqueline Zermiani [et al.]
2016Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservaçãoMachado, Carlos José Saldanha [et al.]
2017Federalismo brasileiro e as transferências intergovernamentais : a concretização das políticas públicas à luz da superação da dicotomia do mínimo existencial e a reserva do possívelGonzaga, Geovanna Ellen da Silva
2013Finanças públicas no Brasil : uma abordagem orientada para políticas públicasMaciel, Pedro Jucá
2007Fomento empresarial aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente : uma parceria possívelBarbosa, Maria Nazaré Lins
2021Fomento estatal: aproximações e distinções entre fomento administrativo e fomento fiscalSchier, Adriana da Costa Ricardo; Medeiros, Clayton Gomes de
2020Formação de coalizão de defesa e atores chaves da políticaRodrigues, Diana Cruz; Vasconcellos Sobrinho, Mário; Vasconcellos, Ana Maria de Albuquerque
1998Formas concretas de avaliação de políticas públicas pelo Poder LegislativoLinton, Pseud.
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/10 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/2010 por modelo empresarial, sob perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2016Fornecimento de medicamentos pelos entes federativos na jurisprudência do STFFarias, Márcio de Almeida
2022O fundo de universalização dos serviços de telecomunicações: desafios para o custeio de políticas públicas de telecomunicaçõesPrétola, Gabriel