Navegando por Assunto Políticas públicas - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2013Os desafios da implementação da nova Lei de Acesso à Informação : Lei nº 12.527/2011Paes, Eneida Bastos
2007Desenvolvimento socialAndrade, Durval Angelo; Carmo, Adriana do; Ocampo, Walter; Sá, Ricardo; Carmo, Adriana do; Ocampo, Walter
2016Desenvolvimento sustentável em licitações e contratos públicos : regulamentação, políticas de contratação e discricionariedade administrativaReisdorfer, Guilherme Fredherico Dias
2007Dever constitucional de enunciação de políticas públicas e autovinculação : caminhos possíveis de controle jurisdicionalValle, Vanice Regina Lírio do
2009A dignidade do ser feminino : do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres por meio de ações jurídico-políticas afirmativas e promocionais de seus direitos humanos e fundamentaisMoraes, Germana de Oliveira; Martins, Martha Priscylla Monteiro Joca
2001Dilemas, armadilhas e possibilidades do terceiro setor nas políticas públicasTeodósio, Armindo dos Santos de Sousa
2016Dimensão constitucional do direito à cidade no BrasilPrestes, Vanêsca Buzelato
2016Direito à saúde, políticas públicas e fornecimento de medicamentos : sustentabilidade mediante ações integradas e participação popular na saúde públicaMoura, Emerson Affonso da Costa
2016O direito das políticas públicas no direito comparadoArruda Neto, Pedro Thomé de
2012Direito e desenvolvimento : uma breve perspectiva da relação entre subdesenvolvimento e desrespeito aos direitos humanosSouza, Léa Émile M. Jorge de
2011O direito fundamental à diversidade cultural e a sua vinculação aos poderes públicosKaram, Juliano Stella
2018O direito fundamental à moradia digna : conteúdo e desafiosViolin, Jordão; Spinicci, Julia
2014Direitos fundamentais e orçamento : uma vinculação necessáriaTaveira, Christiano de Oliveira; Marçal, Thaís
2010Os direitos fundamentais sociais, o mínimo existencial e o STFSouza, Carlos Alberto Sobral de
2011Direitos sociais e administração : a compatibilização da teoria da reserva do possível e a exigência de garantia do mínimo existencial para a efetividade dos direitos sociaisNakamura, André Luiz dos Santos
2004Duas siglas ainda em moda : PPP & MPMonteiro, Jorge Vianna
2018Educação : via de acesso ao exercício da dignidade da pessoa humanaSales, Patrícia
2017Educação em direitos humanos no Brasil : desafios e perspectivasPiovesan, Flávia; Fachin, Melina Girardi
2012A efetividade dos direitos fundamentais e o controle jurisdicionalCammarosano, Flávia
2014Eleições no Brasil e o interesse dos eleitores por políticas públicas : um estudo empírico de janeiro de 2004 a dezembro de 2013Moraes, Thiago Perez Bernardes de; Santos, Romer Mottinha