Navegando por Assunto Políticas públicas - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 18 a 37 de 151 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011O círculo virtuoso das parcerias do Estado com o terceiro setor nos contratos de gestão de serviços de saúdeOliveira, Luiz Gustavo de Castro
2012O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas : o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas GeraisFreitas, Alan Ferreira de; Freitas, Alair Ferreira de; Dias, Marcelo Miná
2006Comentários finais à Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2017Como se cria um ministério? : o processo de cooptação como mecanismo de distensão na relação entre movimentos sociais e EstadoGomes, Marcus Vinícius Peinado; Alves, Mário Aquino
2018Comparando a mobilidade das políticas públicas : processos de urbanização, instâncias repetidas e topologiasRobinson, Jennifer
2011A competência regulamentar e a reserva de lei: revisão do enquadramento constitucional do espaço de concretização dos direitos sociais pela administração públicaBelém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Jan-2017A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneoCritsinelis, Marco Falcão
2011Compromisso de ajustamento de conduta: um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais sociaisCambi, Eduardo Augusto Salomão; Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2017Conselhos gestores de políticas públicas : democratização da administração pública?Lembrança, Talita Vargas
2010Considerações sobre o processo de consolidação entre as concessionárias locais Oi e Brasil Telecom no contexto de revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações no BrasilRodas, João Grandino
2013Constitucionalização e judicialização : os princípios jurídicos na era pós-positivistaFigueiredo, Nelson Lopes de
2007Constituição, democracia e burocracia : a formulação e a execução de políticas públicasPessoa, Robertônio Santos
2011O constrangimento orçamental e a vontade da Constituição: a realização de políticas públicas na área da saúdeOliveira, Rafael Arruda
2009O controle das políticas públicas de saúde, por intermédio da ação civil pública, sob a ótica da jurisprudência mineiraDias, Maria Tereza Fonseca; Passos, Carolina Pagani
2017O controle de constitucionalidade como ferramenta de legitimação de políticas públicasAlves, Alex Cavalcante
2009O controle do Tribunal de Contas da União sobre as parcerias da administração pública com as entidades do terceiro setorDias, Maria Tereza Fonseca
2009Controle judicial de políticas públicas : possibilidades e limitesBucci, Maria Paula Dallari
2013Controle social e políticas públicas : a experiência dos conselhos gestoresGurgel, Cláudio; Justen, Agatha
2010Cooperação federativa & política pública de assistência social : algumas reflexõesSilva, Afrânio de Oliveira; Araújo, Marcos Paulo Marques de
2013Os desafios da implementação da nova Lei de Acesso à Informação : Lei nº 12.527/2011Paes, Eneida Bastos