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Author(s)
2018
Cada telhado, uma usina: a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Santos, Rafael César Coelho dos
;
Lemos, Vanda Luíza Farache
;
Oliveira, Rayane Soares de
2011
O círculo virtuoso das parcerias do Estado com o terceiro setor nos contratos de gestão de serviços de saúde
Oliveira, Luiz Gustavo de Castro
2020
Colaboração entre governos e organizações da sociedade civil em resposta a situações de emergência
Alves, Mário Aquino
;
Costa, Marcelo Marchesini da
2012
O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas : o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas Gerais
Freitas, Alan Ferreira de
;
Freitas, Alair Ferreira de
;
Dias, Marcelo Miná
2020
Combate à covid-19 sob o federalismo bolsonarista : um caso de descoordenação intergovernamental
Abrucio, Fernando Luiz [et al.]
2006
Comentários finais à Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2020
Como refugiados são afetados pelas respostas brasileiras a covid-19?
Martuscelli, Patrícia
2017
Como se cria um ministério? : o processo de cooptação como mecanismo de distensão na relação entre movimentos sociais e Estado
Gomes, Marcus Vinícius Peinado
;
Alves, Mário Aquino
2018
Comparando a mobilidade das políticas públicas : processos de urbanização, instâncias repetidas e topologias
Robinson, Jennifer
2011
A competência regulamentar e a reserva de lei: revisão do enquadramento constitucional do espaço de concretização dos direitos sociais pela administração pública
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Jan-2017
A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneo
Critsinelis, Marco Falcão
2011
Compromisso de ajustamento de conduta: um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais sociais
Cambi, Eduardo Augusto Salomão
;
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2019
Confidencialidade na mediação de conflitos envolvendo a administração pública : algumas reflexões sobre a (in)compatibilidade de aplicação considerando a realidade normativa brasileira
Carvalho, Sílzia Alves
;
Faria, Carolina Lemos de
2017
Conselhos gestores de políticas públicas : democratização da administração pública?
Lembrança, Talita Vargas
2010
Considerações sobre o processo de consolidação entre as concessionárias locais Oi e Brasil Telecom no contexto de revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil
Rodas, João Grandino
2021
O constitucionalismo contemporâneo, atuação estatal e a extrafiscalidade
Freitas, Leonardo Buissa
;
Freitas, Gabriel Buissa Ribeiro de
2013
Constitucionalização e judicialização : os princípios jurídicos na era pós-positivista
Figueiredo, Nelson Lopes de
2021
Constituição e democracia na lógica do racionalismo crítico
Leal, Rosemiro Pereira
2022
Constituição e sustentabilidade: políticas públicas baseadas em evidências e o direito ao bem-estar de presentes e futuras gerações
Freitas, Juarez
2007
Constituição, democracia e burocracia : a formulação e a execução de políticas públicas
Pessoa, Robertônio Santos