Browsing by Subject Políticas públicas - Brasil

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2007Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de BiossegurançaTaglialegna, Gustavo Henrique Fideles; Carvalho, Paulo Afonso Francisco de
2011A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientaisBodnar, Zenildo; Cruz, Paulo Márcio
2021Atuação estatal por indução: tributação extrafiscal como instrumento de efetivação das políticas públicasMotta, Fabrício; Freitas, Gabriel Buíssa Ribeiro; Freitas, Leonardo Buissa
2015Audiências públicas como arenas de vetoSantos, Fabio Gomes dos
2020O burocrata de médio escalão na implementação de políticas públicasNovato, Valéria de Oliveira Lemos; Najberg, Estela; Lotta, Gabriela Spanghero
2011O círculo virtuoso das parcerias do Estado com o terceiro setor nos contratos de gestão de serviços de saúdeOliveira, Luiz Gustavo de Castro
2020Colaboração entre governos e organizações da sociedade civil em resposta a situações de emergênciaAlves, Mário Aquino; Costa, Marcelo Marchesini da
2012O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas : o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas GeraisFreitas, Alan Ferreira de; Freitas, Alair Ferreira de; Dias, Marcelo Miná
2020Combate à covid-19 sob o federalismo bolsonarista : um caso de descoordenação intergovernamentalAbrucio, Fernando Luiz [et al.]
2006Comentários finais à Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2020Como refugiados são afetados pelas respostas brasileiras a covid-19?Martuscelli, Patrícia
2017Como se cria um ministério? : o processo de cooptação como mecanismo de distensão na relação entre movimentos sociais e EstadoGomes, Marcus Vinícius Peinado; Alves, Mário Aquino
2018Comparando a mobilidade das políticas públicas : processos de urbanização, instâncias repetidas e topologiasRobinson, Jennifer
2011A competência regulamentar e a reserva de lei: revisão do enquadramento constitucional do espaço de concretização dos direitos sociais pela administração públicaBelém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Jan-2017A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneoCritsinelis, Marco Falcão
2011Compromisso de ajustamento de conduta: um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais sociaisCambi, Eduardo Augusto Salomão; Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2019Confidencialidade na mediação de conflitos envolvendo a administração pública : algumas reflexões sobre a (in)compatibilidade de aplicação considerando a realidade normativa brasileiraCarvalho, Sílzia Alves; Faria, Carolina Lemos de
2017Conselhos gestores de políticas públicas : democratização da administração pública?Lembrança, Talita Vargas
2010Considerações sobre o processo de consolidação entre as concessionárias locais Oi e Brasil Telecom no contexto de revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações no BrasilRodas, João Grandino
2021O constitucionalismo contemporâneo, atuação estatal e a extrafiscalidadeFreitas, Leonardo Buissa; Freitas, Gabriel Buissa Ribeiro de