Browsing by Subject Políticas públicas - Brasil

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1999Políticas públicas, governabilidade e globalizaçãoGouvêa, Ronaldo Guimarães
2015Políticas públicas, minimum existencial, oposição da "cláusula da reserva do possível" e a proibição do retrocesso social no direito brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2017O potencial dos tribunais de contas para a criação de um diálogo entre os atores sociais que possa vir a resultar na criação de uma política pública humanizadora para o sistema carcerárioAssal, Fêres El
2012Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações: uma análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentávelPércio, Gabriela Verona; Ramos, Flávio
2004Pré-comprometimentos constitucionais na economia brasileiraMonteiro, Jorge Vianna
2016O problema jurídico da articulação governamental nas políticas públicas e o acesso à educação indígena : análise do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas - ProlindSotopietra, Andrea Uemura
2011Processo de descentralização de políticas públicas e seu impacto sobre o federalismo brasileiroOliveira, Vanessa Elias de
2009Processo decisório e inovação institucional no presidencialismo de coalizão : um estudo a partir da gênese das agências reguladoras no BrasilRibeiro, Leandro Molhano; Peixoto, Vítor de Moraes; Burlamaqui, Patrícia de Oliveira
2016Processo legislativo e políticas públicas : direito à assistência e o caso do Programa Bolsa FamíliaCarvalho, Guilherme Siqueira de
2015O procurador do Estado, as políticas públicas e o orçamentoPelicioli, Ângela Cristina
2017A produção social da organização do transporte coletivo urbano rodoviário de Porto Alegre : 2012-14Pinto, Fernanda de Almeida; Misodzky, Maria Ceci Araújo; Flores, Rafael Kruter
2015Programa Cultura Viva e o campo organizacional da cultura : análise de políticas públicas pela perspectiva institucionalistaMedeiros, Anny Karine de; Alves, Mário Aquino; Farah, Marta Ferreira Santos
2012Programa Pró-Equidade de Gênero : uma discussão sobre relações entre homens e mulheres na Caixa Econômica FederalPinto, Elizabeth Lisbôa; Midlej, Suylan
2013Public hearings as a tool to improve participation in regulatory policies : case study of the National Agency of Electric EnergyCastro, Camila Moreira de
2011A razoabilidade como critério de controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioSouza, Guilherme Carvalho e
2017Redes públicas e privadas de cooperação no espaço escolar : um estudo de revisão bibliográficaPaixão, Rosemeire Lopes da
2018Reflexões sobre a comunicação em políticas públicas: proposta de um modelo de avaliação da comunicação governamentalCezar, Layon Carlos
2013Reforma da administração pública e carreiras de Estado : o caso dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental no Poder Executivo federalMonteiro, Lorena Madruga
Jan-2010Reforma do Estado e evolução dos modelos de gestão pública no Brasil : a democracia deliberativa como fundamento de uma nova administração pública constitucionalArruda Neto, Pedro Thomé de
2017Regras importam: determinantes do controle burocrático no Programa Bolsa FamíliaCoêlho, Denilson Bandeira; Fernandes, Antônio Sérgio Araújo