Browsing by Subject Políticas públicas - Brasil

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2018Políticas públicas consensuais e o estímulo à negociação pelo agente públicoVarella, Marcelo Dias; Ferreira Filho, Marcílio da Silva
2018Políticas públicas de ações afirmativas : igualdade, solidariedade, alteridade : limitesFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2007As políticas públicas de saúde e seus efeitos jurídicos em razão da precariedade de seus programasBruno, Reinaldo Moreira; Andrade, Artur Fontes de
2017Políticas públicas de transportes : Brasil ferroviárioGarcia, Maria
2018As políticas públicas e o Estado democrático de direitoLima, Deborah Lilian Moreira de
2007Políticas públicas e parcerias : juridicidade, flexibilidade negocial e tipicidade na administração consensualMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2008Políticas públicas e parcerias : juridicidade, flexibilidade negocial e tipicidade na administração consensualMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2011Políticas públicas e transparência: reflexões multidisciplinaresHomercher, Evandro T. (Evandro Teixeira); Bergue, Sandro Trescastro
2012Políticas públicas na fase interna da licitaçãoGuerra, Evandro Martins; Naves, Luís Emílio Pinheiro
2006As políticas públicas na Lei de Responsabilidade FiscalAraújo, Ana Luíza Gomes de
2017Políticas públicas no combate à erradicação da pirataria no território brasileiroMenezes Júnior, Eumar Evangelista de
2014As políticas públicas sob a ótica da Advocacia-Geral da União - AGUAmorim, Filipo Bruno Silva
1999Políticas públicas, governabilidade e globalizaçãoGouvêa, Ronaldo Guimarães
2015Políticas públicas, minimum existencial, oposição da "cláusula da reserva do possível" e a proibição do retrocesso social no direito brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2017O potencial dos tribunais de contas para a criação de um diálogo entre os atores sociais que possa vir a resultar na criação de uma política pública humanizadora para o sistema carcerárioAssal, Fêres El
2012Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações: uma análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentávelPércio, Gabriela Verona; Ramos, Flávio
2004Pré-comprometimentos constitucionais na economia brasileiraMonteiro, Jorge Vianna
2016O problema jurídico da articulação governamental nas políticas públicas e o acesso à educação indígena : análise do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas - ProlindSotopietra, Andrea Uemura
2011Processo de descentralização de políticas públicas e seu impacto sobre o federalismo brasileiroOliveira, Vanessa Elias de
2009Processo decisório e inovação institucional no presidencialismo de coalizão : um estudo a partir da gênese das agências reguladoras no BrasilRibeiro, Leandro Molhano; Peixoto, Vítor de Moraes; Burlamaqui, Patrícia de Oliveira