Browsing by Subject Políticas públicas - Brasil

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2017Políticas públicas de transportes : Brasil ferroviárioGarcia, Maria
2007Políticas públicas e parcerias : juridicidade, flexibilidade negocial e tipicidade na administração consensualMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2008Políticas públicas e parcerias : juridicidade, flexibilidade negocial e tipicidade na administração consensualMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2011Políticas públicas e transparência: reflexões multidisciplinaresHomercher, Evandro T. (Evandro Teixeira); Bergue, Sandro Trescastro
2012Políticas públicas na fase interna da licitaçãoGuerra, Evandro Martins; Naves, Luís Emílio Pinheiro
2006As políticas públicas na Lei de Responsabilidade FiscalAraújo, Ana Luíza Gomes de
2017Políticas públicas no combate à erradicação da pirataria no território brasileiroMenezes Júnior, Eumar Evangelista de
2014As políticas públicas sob a ótica da Advocacia-Geral da União - AGUAmorim, Filipo Bruno Silva
1999Políticas públicas, governabilidade e globalizaçãoGouvêa, Ronaldo Guimarães
2015Políticas públicas, minimum existencial, oposição da "cláusula da reserva do possível" e a proibição do retrocesso social no direito brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2017O potencial dos tribunais de contas para a criação de um diálogo entre os atores sociais que possa vir a resultar na criação de uma política pública humanizadora para o sistema carcerárioAssal, Fêres El
2012Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações: uma análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentávelPércio, Gabriela Verona; Ramos, Flávio
2004Pré-comprometimentos constitucionais na economia brasileiraMonteiro, Jorge Vianna
2016O problema jurídico da articulação governamental nas políticas públicas e o acesso à educação indígena : análise do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas - ProlindSotopietra, Andrea Uemura
2011Processo de descentralização de políticas públicas e seu impacto sobre o federalismo brasileiroOliveira, Vanessa Elias de
2009Processo decisório e inovação institucional no presidencialismo de coalizão : um estudo a partir da gênese das agências reguladoras no BrasilRibeiro, Leandro Molhano; Peixoto, Vítor de Moraes; Burlamaqui, Patrícia de Oliveira
2016Processo legislativo e políticas públicas : direito à assistência e o caso do Programa Bolsa FamíliaCarvalho, Guilherme Siqueira de
2015O procurador do Estado, as políticas públicas e o orçamentoPelicioli, Ângela Cristina
2017A produção social da organização do transporte coletivo urbano rodoviário de Porto Alegre : 2012-14Pinto, Fernanda de Almeida; Misodzky, Maria Ceci Araújo; Flores, Rafael Kruter
2015Programa Cultura Viva e o campo organizacional da cultura : análise de políticas públicas pela perspectiva institucionalistaMedeiros, Anny Karine de; Alves, Mário Aquino; Farah, Marta Ferreira Santos