Browsing by Subject Política Fundiária

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2015O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em área de preservação permanente (APP)Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Carvalho, Marcelo de Senzi
2015Paradoxos do sindicalismo brasileiro: a CUT e os trabalhadores ruraisRodrigues, Iram Jácome
2015A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n° 1 da Funai (IN Funai n° 01/2012)Bim, Eduardo Fortunato
2022A política pública de regularização fundiária de interesse social (Reurb-S) enquanto objetivo do Estado socialReck, Janriê Rodrigues; Bruch, Tiago Bruno
2014A possibilidade de regularização fundiária em Área de Preservação PermanenteMattos, Fernanda Miranda Ferreira de; Frota, Ellen Larissa de Oliveira; Brito, Walter Siqueira
2015Produção e consumo de alimentos: novas redes e atoresCassol, Abel Perinazzo; Schneider, Sérgio
2008Regularização fundiária : direito fundamental na política urbanaCarvalho Filho, José dos Santos
2011Regularização fundiária decorrente de ocupação irregular por pessoas em situação de pobreza à luz do entendimento do Tribunal de Contas de Minas GeraisDuarte, Renata Miranda
2014Regularização fundiária em terras particulares : desafios à efetivação da usucapião especial coletiva urbanaCoelho, Luana Xavier Pinto; Cunha, Isabella Madruga
2023Territórios em disputa: comentários sobre o contralaudo elaborado sobre a terra indígena Potrero GuaçuSampaio, João Marcos Francisco; Lima Júnior, Jayme Benvenuto